Uma produção diversa de alimentos orgânicos e agroecológicos, resultado de um manejo sustentável tanto para os agricultores como para o meio ambiente, tem início na luta pela ocupação da terra.
Para Ceres Hadich, da coordenação nacional do MST, “a feira traz muito essa intencionalidade de demonstrar a totalidade da reforma agrária e de como a gente chega até esse alimento saudável produzido. O início dessa luta se dá na ocupação de terra, é esse o vínculo que a gente também quer trazer para dentro da feira. Para esse alimento poder chegar aqui, poder massificar e efetivamente fazer com que se cumpra a função social, a gente precisa olhar lá para trás para ver de onde saiu essa primeira luta, e a luta se dá na luta pela terra, na luta pela ocupação”.
Acrescenta que, dentro da proposta da reforma agrária popular, o objetivo é demonstrar que é possível a produção do alimento sem agrotóxico, de forma agroecológica, com relações justas de trabalho entre os produtores e a natureza. No entanto, ressalta a necessidade que se tenha políticas públicas e a intenção de se produzir cooperadamente para que o alimento chegue de maneira viável, a preço justo, para todas as pessoas.
Ceres considera que o MST é filho de um processo de redemocratização do Brasil, ocorrido há quatro décadas. “A gente foi se fortalecendo e foi descobrindo com esse nosso Brasil recente como fazer a luta democrática, que é a luta pela reforma agrária, uma luta constitucional, uma luta legítima, ainda que a questão agrária já tenha mais de cinco séculos na nossa história, como uma grande dívida que nós temos com o povo brasileiro”.
A seguir, ressalta a importância da realização da feira no contexto político recente, em que se pode voltar a dialogar, debater e problematizar as questões do movimento.
“Nos últimos anos, a gente sofreu com ausência dela [democracia]. Os últimos anos, para nós da classe trabalhadora, não só o povo sem-terra, não só os camponeses que estavam no campo sofrendo com ausência das políticas públicas, das políticas de estado, sofrendo com ausência do estado, com a negação da ciência, das possibilidades de a gente construir um Brasil sério e com dignidade, a gente vivenciou anos muito escuros para nossa sociedade, para o nosso povo, de muita desesperança e falta de horizonte”, explica.
Diversidade
Também da coordenação nacional, Gilmar Mauro afirma que se buscou mostrar a diversidade que compõe o movimento sem-terra, trazendo diferentes culturas do país para a feira, seja em termos de alimentos ou de ações artísticas. Ele ressalta que só é possível essa produção e esse conjunto de assentamentos no país porque foram feitas ocupações de terra no passado, que se transformaram em assentamentos.
E prossegue: “a reforma agrária está dentro da Constituição brasileira, a nossa luta não é mais nem menos do que o cumprimento da Constituição, que estabelece que toda a terra que não cumpre com a função social deveria ser desapropriada para fins de reforma agrária. E, para cumprir a função social, ela precisa produzir racionalmente, respeitar a legislação ambiental e respeitar a legislação trabalhista. E nós sabemos que tem trabalho escravo, queimada, destruição ambiental, tem dívidas imensas com o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. O governo federal poderia arrecadar essas terras para fins de reforma agrária”, diz.
Ele avalia ainda que a reforma agrária é uma das alternativas para o combate à fome e miséria no país, para além de doações. “A doação é importante, claro que é importante, mas ela não resolve o problema estrutural da fome. É preciso política pública e a reforma agrária pode vir a calhar com políticas públicas de financiamento da produção dos assentamentos, da pequena agricultura, quilombolas, indígenas e essa produção [pode] ser trazida para os grandes centros.”
Injustiça agrária
Para Ceres Hadich, a injustiça agrária gera outras injustiças estruturais. “Já não é mais possível a gente estar em pleno século 21 no berço desse agro pujante que gera fome. Hoje, temos mais de 33 milhões de brasileiros em situação de fome e milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar. Não é mais possível a gente conviver com isso sabendo que a gente tem todas as condições para buscar alternativas e para combater isso do ponto de vista estrutural.”
O agricultor Carlos Aparecido Ferrari, de 67 anos, participou do processo de criação do MST e é um dos representantes desse ciclo virtuoso de produção sustentável a partir da distribuição de terras, com respeito aos trabalhadores e ao meio ambiente, gerando renda e oferta de alimentos livres de agrotóxicos para os consumidores.
Após um encontro nacional para tratar dos conflitos de terras, ele conta que se percebeu que a desigualdade na distribuição de terras estava presente no país inteiro e que a luta por esse direito já ocorria de diversas formas.
“A gente tomou a decisão, nós precisávamos construir uma ferramenta para unificar a luta do sul ao norte em uma mesma linha política e uma mesma forma de fazer a luta pela terra”, diz. Criou-se uma comissão para pensar o movimento, foi realizado o primeiro encontro nacional e, a partir daí, nasceu o MST em 1984.
“Essa linha que a gente adotou de fazer a ocupação, de fazer o enfrentamento ao latifúndio, foi que levou a gente a conquistar milhões de hectares de terra nesse país todo. E, com isso, veio a discutir a produção de alimentos para acabar com a fome. Avançou não só na produção, mas também na agroindustrialização, como por exemplo, o arroz no Rio Grande do Sul já industrializado, o mel já industrializado que vem dos assentamentos, [ele] teve um avanço muito grande do ponto de vista da produção, da industrialização e da comercialização”, analisa Carlos Aparecido.
Concentração de terras
As ocupações e os acampamentos foram as formas de se denunciar a concentração de terras na mão de poucos e os latifúndios improdutivos, e são estratégias de luta pela distribuição de terra.
“Em alguns casos, conquistando algumas áreas que nem foram ocupadas. Mas a ocupação provoca a denúncia do latifúndio improdutivo e, de repente, o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] começou a fazer vistoria mesmo sem ser ocupada, não dava um índice de produção [adequada] e com isso [aquela área] entrou na lista das desapropriações, já houve muitos assentamentos assim” acrescenta.
Ainda segundo Carlos Aparecido, o movimento acabou assumindo o papel de denunciar outras injustiças que ocorrem no campo, além do acúmulo da terra, como assassinatos e massacres, além da ocorrência de trabalho escravo.Além da produção de erva-mate e de milho no Assentamento Tamakavi, em Mato Grosso do Sul, ele distribui gratuitamente e faz trocas de sementes crioulas de milho asteca palha roxa, de feijão e de arroz. Segundo ele, essa variedade de milho está quase em extinção e é importante que as sementes sejam compartilhadas.
“Continuar a resistência para produzir semente crioula, semente limpa, sem transgênico, sem veneno. Se a gente não fizer a distribuição para os amigos e trabalhar para ver se alguém compra a ideia também de uma produção ‘limpa’, vai acabar,” finaliza.
Edição: Kleber Sampaio