Equipes do Procon-SP notificaram até segunda-feira, 21 de setembro, 284 estabelecimentos a apresentarem notas fiscais de compra e venda de itens da cesta básica na operação de enfrentamento ao aumento injustificado de preços. Empresas que praticarem preços abusivos responderão a processo administrativo.
A operação teve início no dia 14 setembro em todo o Estado de São Paulo, principalmente com foco nos itens arroz (pacote de cinco quilos), óleo de soja (embalagem de 900 mililitros) e carnes vermelhas (patinho, coxão mole, coxão duro e contrafilé). O objetivo é coibir abusos e garantir à população o acesso aos produtos da cesta básica.
Agentes já estiveram na capital, em Ribeirão Preto, Bebedouro e São Joaquim da Barra e em mais 29 cidades do interior do litoral. Os maiores preços constatados foram de R$ 34,90 para o arroz tipo 1 (pacote de cinco quilos) e R$ 8,59 no óleo de soja (900 mililitros).
Em Ribeirão Preto, quatro supermercados foram notificados. Os preços mais altos foram constatados no arroz (pacote de cinco quilos), de R$ 26,90, e no óleo (900 ml), de R$ 8,49. Segundo a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço do arroz subiu 3,08% em agosto e acumula alta de 19,25% no ano.
Segundo dados da Associação Paulista de Supermercados (Apas), o feijão e o arroz estão respectivamente com inflação acumulada em 23,1% e 21,1% em 2020. O arroz, feijão, leite e óleo de soja, por exemplo, estão com aumento acumulado médio em 18,85% no ano, número quase quatro vezes maior que o índice geral de preços dos alimentos (5%).
De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos doze meses, com o valor da saca de 50 quilos próximo de R$ 100.
Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de cinco quilos, está sendo vendido por até R$ 40.
Aproximadamente 100 fiscais serão envolvidos na força-tarefa para conter os preços abusivos dos alimentos, especialmente do arroz. Os agentes de fiscalização contam com apoio de funcionários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado.
Inicialmente não haverá multa para os estabelecimentos, que será aplicada, em último caso, quando o aumento da margem de lucro for injustificado e desproporcional. Apenas neste ano, foram registradas mais de 440 mil queixas sobre práticas abusivas de preços de alimentos. Foram fiscalizados 3.660 estabelecimentos e aplicadas 253 penalizações.
Nos últimos meses, foram observadas elevações nos preços de alimentos, como arroz, feijão, carne, óleo de soja, leite longa vida e seus derivados. Este mês, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota de importação de uma cota de 400 mil toneladas de arroz até o fim do ano.
Como denunciar
O Procon-SP disponibiliza canais de atendimento à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais; para as denúncias, marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.