O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor de Ribeirão Preto (Procon-RP) – vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas) – autuou um posto de combustíveis na esquina das avenidas Caramuru com Luzitana, por praticar preços abusivos. O estabelecimento elevou os valores durante o dia.
Segundo o coordenador do Procon-RP, Feres Junqueira Najm, o revendedor praticava preços mais baixos no início da manhã e decidiu “maximizar o lucro” elevando os valores cobrados pelos litros da gasolina, do etanol e do diesel no decorrer desta quinta-feira.
Pela manhã, o litro da gasolina custava R$ 4,30 (R$ 4,299), e ante do meio-dia já era vendido a R$ 6 (R$ 5,999), acréscimo de R$ 1,70, ou 39,5% acima. O do etanol saltou de R$ 2,60 (R$ 2,599) para R$ 4 (R$ 3,999), aporte de R$ 1,40 e alta de 53,8%. Já o litro do diesel passou de R$ 3,60 (R$ 3,599) para R$ 5 (R$ 4,998), majoração de R$ 1,40 e aumento de 39%. Por determinação do Procon-RP, à tarde o comerciante baixou os preços em R$ 1.
O promotor de defesa do Consumidor, Carlos Alberto Goulart Ferreira, diz que a prática configura abuso econômico e pode gerar ação contra o proprietário do posto. Denúncias sobre práticas abusivas podem ser feitas pelo telefone 0800 772 91 98. Segundo Feres Junqueira Najm, a população pode denunciar os estabelecimentos que reajustaram os preços para que seja analisada a prática de preço abusivo.
De acordo com o coordenador do Procon-RP, o consumidor que se sentir lesado pode apresentar a nota fiscal referente à compra do produto para que seja solicitada a devolução do dinheiro, até mesmo o dobro do valor pago.
Segundo pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada em 108 cidades paulistas entre 13 e 19 de maio, os preços médios em Ribeirão Preto são de R$ 4,20 para a gasolina, R$ 2,57 para o etanol e R$ 3,57 para o diesel.