Por Marcio Dolzan e Raphael Ramos
Em meio ao imbróglio sobre a definição do novo responsável legal pela área de 2 milhões de metros quadrados localizada na região de Deodoro onde está prevista a construção do novo autódromo do Rio, já foram gastos para preparo do terreno R$ 86 milhões do antigo Ministério do Esporte, atual Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.O montante foi utilizado, de acordo com a pasta, para descontaminar o solo e desocupar duas unidades militares que funcionavam no local: o Centro de Instrução de Operações Especiais (CIOpEsp) e o 2.º Centro de Telemática de Área (2CTA).
Antigo campo de treinamento do Exército, o terreno possuía material bélico enterrado. Entre 2012 e 2015, o solo foi “descontaminado”, mas ainda existe o risco de artefatos localizados a mais de 30 centímetros de profundidade não terem sido retirados.
“Foi realizada uma limpeza da área, dentro de padrões técnicos que levaram em consideração certas limitações operacionais”, admite o Exército em nota enviada ao Estado.
A definição sobre quem será o novo responsável legal pelo terreno ainda está em discussão e se arrasta desde 2012. Naquele ano, chegou a ser assinado um documento que dava início ao processo de transferência da área do Exército para a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio, que posteriormente deveria transferi-la ao Ministério do Esporte. A mudança fazia parte de um acordo que previa a construção do novo circuito como compromisso dos organizadores dos Jogos Rio-2016 depois que o autódromo de Jacarepaguá foi demolido para dar lugar ao Parque Olímpico da Barra. À época, a ideia era que o governo federal financiaria o projeto e o governo do Estado do Rio seria o responsável pelas obras.
Em setembro do ano passado, no entanto, a Prefeitura do Rio apresentou pleito solicitando a posse do terreno. A definição do novo responsável legal pela área ainda está em análise, mas, mesmo assim, o município lançou licitação para contratação da empresa responsável pela construção do novo autódromo. A Rio Motorsports Holding S.A., única a apresentar proposta, foi declarada vencedora da concorrência em maio.
O processo, no entanto, é alvo de questionamentos do Ministério Público Federal, que indicou que o edital foi alterado e direcionado para uma empresa específica. O órgão já pediu à Justiça Federal do Rio (1.ª Vara) a suspensão da contratação e enviou Ação Civil ao MP Estadual. Tanto a Prefeitura do Rio quanto a Rio Motorsports Holding S.A negam irregularidades.
O projeto do novo autódromo do Rio está orçado em cerca de R$ 700 milhões. A pista a ser construída terá 5.835 metros de extensão e capacidade nas arquibancadas e camarotes para receber 130 mil pessoas.
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, o governador, Wilson Witzel, e o presidente Jair Bolsonaro assinaram termo de cooperação para a obra. Enquanto o terreno permanecer com a União, o Exército é o responsável.
MATA ATLÂNTICA – A preservação ambiental da área onde está prevista a construção do autódromo também é alvo do MPF, que aponta a Floresta de Camboatá como único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica em área plana na cidade.
Estimativas preliminares apresentadas pelos procuradores do MPF indicam que pelo menos 100 mil árvores seriam derrubadas para a obra do novo circuito em Deodoro. O espaço abriga 125 espécies diferentes da flora nativa, entre eles ipês, angicos, ingás, cambarás, quaresmeiras e jacarandás (este último ameaçado de extinção). A Floresta do Camboatá possui também nascentes e pequenas lagoas e animais como cachorros do mato, tamanduás, macacos-prego e jacus.