O secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini, visitou na manhã desta segunda-feira, 26 de março, a Unidade Básica Distrital de Saúde Doutor João Baptista Quartin, na avenida Jerônimo Gonçalves, o popular “Pronto-Socorro Central”, e anunciou aos funcionários concursados do posto que todos serão transferidos em até dois meses. A UBDS, o mais antigo pronto-atendimento 24 horas da cidade, passará a funcionar exclusivamente com funcionários contratados via Fundação Hospital Santa Lydia.
De acordo com Débora Alessandra da Silva, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenadora seccional de Saúde do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SSM/RP), o plano da Secretaria Municipal da Saúde prevê que todo o quadro funcional (à exceção do gerente, que por lei tem de ser servidor concursado) do PS Central e da Unidade Básica Distrital de Saúde do Quintino Facci II será formado por funcionários não concursados, contratados em caráter temporário por meio da fundação mantenedora do Hospital Santa Lydia.
Simultaneamente, centenas de servidores efetivos hoje lotados no PS Central e na UBDS do Quintino Facci II serão transferidos para unidades básicas, com o intuito de fortalecer o atendimento básico, como consultas e exames. Débora Alessandra critica os planos da pasta.
“É a precarização da saúde que todos tememos. Em vez de servidores aprovados em concursos, que realmente verificam a capacitação profissional, vão colocar no pronto-atendimento, exatamente onde se precisa de profissionais qualificados e experientes, pessoal terceirizado, contratado por meio de processos seletivos que não verificam se estão aptos para o trabalho”, diz.
Na prática, destaca a sindicalista, a Secretaria Municipal da Saúde está fazendo com a Fundação Hospital Santa Lydia o que pretendia fazer com as chamadas organizações sociais (OSs). “Como o projeto das OSs não passou na Câmara, a secretaria está se utilizando da fundação do Santa Lydia”, diz. O Tribuna apurou que o argumento da Secretaria Municipal da Saúde para a transferência de servidores do PS Central e da UBDS do Quintino Facci II é e que o Ministério Público Estadual (MPE) não aceita mas que em uma mesma unidade de saúde atuem, lado a lado, servidores efetivos e terceirizados.
Ou todos são concursados, ou terceirizados. Atualmente, o PS Central tem cerca de 200 servidores efetivos, que corresponde a 67% do total de funcionários – os demais são terceirizados. Questionada pelo Tribuna, a CCS confirmou a informação de que o efetivo do PS será todo de funcionários contratados via Hospital Santa Lydia e encaminhou a seguinte nota:
“A Secretaria Municipal da Saúde informa que o setor passa por reestruturação, como a já anunciada contratação de 107 novos profissionais, renovação de ambulâncias e outras medidas que ainda estão em análise. Todo o trabalho tem como objetivo melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e sempre sob a administração da Secretaria da Saúde”.
A UBDS Central já foi alvo de polêmica no ano passado quando o governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) tentou aprovar a cessão do prédio para que o governo estadual instalasse um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Mais Regional. A Câmara barrou a proposta.