A sede da prefeitura de Ribeirão Preto será transferida para a rua Américo Brasiliense nº 426, entre a Tibiriçá e a Álvares Cabral, no Centro Histórico da cidade. A administração municipal bateu o martelo e comprou o antigo prédio da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), de três andares. Os detalhes da negociação serão anunciados entre esta sexta-feira, 23 de março, e a próxima semana, quando serão divulgados prazos, obras necessárias e o valor do investimento.
O Palácio Rio Branco deverá ser restaurado para depois virar museu. O Tribuna apurou que o imóvel da Américo Brasiliense, avaliado pelo mercado em cerca de R$ 8 milhões, foi comprado por menos de R$ 4 milhões – abaixo de 50%. Além disso, o pagamento não será 100% em dinheiro, já que haverá compensação financeira com amortização de dívidas que o banco estatal teria com a Secretaria Municipal da Fazenda.
O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) já havia anunciado, no início do ano passado, sua intenção de desocupar o Palácio Rio Branco e levar a sede da prefeitura para outro local. Ao Tribuna, havia informado que o objetivo era efetivar a transferência antes de 26 de maio, quando o palacete completou 100 anos, mas admitiu que seria muito difícil concluir o processo no primeiro ano de governo, ainda mais com a crise financeira herdada da gestão anterior.
A administração terá de promover obras de adequação no antigo prédio da Caixa Econômica, mas o imóvel tem melhor estrutura e condições para abrigar as secretarias de Governo e Casa Civil – responsável pela Assessoria Técnica Legislativa (Astel) e as coordenadorias de Metas e dos Conselhos Municipais, além do gabinete do prefeito. Segundo o projeto preliminar divulgado ao Tribuna em março de 2017, junto com a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), toda essa estrutura ocuparia os dois últimos pavimentos do prédio de três andares.
No primeiro andar a prefeitura quer instalar uma espécie de “Poupatempo municipal”, principalmente com o serviço de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda – os demais setores da pasta continuarão na rua Lafaiete nº 1.000. Uma das vantagens em relação ao Palácio Rio Branco, além do bom estado de conservação, é a acessibilidade – tem rampa para cadeirantes e elevadores.
A prefeitura havia recebido oferta da Caixa Econômica Federal, de cessão em regime de comodato de sua antiga sede regional – foi transferida em 2016 para a rua Visconde de Inhaúma. A administração chegou a avaliar outros imóveis, mas o prédio da Américo Brasiliense já era o preferido.
Museu Barão do Rio Branco – Quando a mudança for concretizada, a prefeitura pretende recuperar o Palácio Rio Branco e transformá-lo em museu. A ideia é promover exposições temporárias, usando os dois amplos salões – o Nobre Antônio Duarte Nogueira tem até mezanino: o Rosa foi batizado de Orestes Lopes Camargo –, e permanentes que contem a história política da cidade, permitindo a visitação ao gabinete do prefeito e o acesso a vários objetos.
No entanto, qualquer intervenção no local depende de autorização do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conpacc, órgão municipal) e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). Além disso, o prédio impõe um obstáculo histórico à parte dos visitantes: não tem acessibilidade.
Duarte Nogueira esteve em Brasília no ano passado e pediu, ao Ministério da Cultura (MinC), R$ 9 milhões para recuperar o centenário Palácio Rio Branco. A ideia é atrair investimento de empresas privadas que, em troca, receberiam benefícios fiscais via Lei Rouanet.
Outro problema são as infiltrações, as goteiras, as rachaduras, as partes hidráulica e elétrica do imóvel, a infestação de cupins, as, janelas e pisos quebrados. A situação é crítica no Palácio Rio Branco. A última reforma realizada no imóvel ocorreu há mais de 25 anos, em 1992, na gestão de Welson Gasparini (então no já extinto PDC, hoje no PSDB).