A Prefeitura de Ribeirão Preto realizará mais duas audiências públicas para análise do texto básico de revisão do Plano Diretor do Município. A quinta reunião do ano será nesta terça-feira, 19 de setembro, destinada aos integrantes dos conselhos municipais de Urbanismo, Meio Ambiente e Moradia Popular e dos setoriais. A sexta etapa, aberta à população, acontecerá na quarta-feira, dia 20. Os debates estão marcados para a Emefem Alfeu Luiz Gasparini, na praça Pedro Biagi (na avenida Dom Pedro I nº 196), no Ipiranga, Zona Norte.
A realização de mais duas audiências foi recomendada pelo Comitê Gestor de Política de Desenvolvimento Urbano e Habitação e do grupo responsável pela revisão do Plano Diretor, para que pudesse reunir mais propostas. A quarta reunião, realizada em 5 de setembro para discutir o projeto, reuniu cerca de 150 pessoas no auditório da escola. O secretário de Governo e da Casa Civil, Nicanor Lopes, destacou que o objetivo do governo é construir um projeto moderno de políticas públicas para Ribeirão Preto.
Durante a audiência foram apresentadas ações voltadas ao macrozoneamento urbano e rural, zonas especiais de interesse social e urbanístico, plano de meio ambiente, plano municipal de saneamento básico e o plano municipal de mobilidade urbana e ações voltadas para a área de trânsito e transporte. “A participação da sociedade é fundamental para que se possa conhecer e opinar quanto ao principal instrumento de gestão sustentável e desenvolvimento da cidade”, explica o secretário de Planejamento e Gestão Pública, Edsom Ortega Marques.
Plano Diretor – O texto base do Plano Diretor está disponível no site oficial do município, assim como a portaria que regulamenta o funcionamento das audiências, e pode ser acessado pelos munícipes antes da participação nas audiências públicas, onde serão coletadas as propostas da comunidade. Também é possível enviar sugestões ou pedido de esclarecimentos sobre o Plano Diretor por e-mail –planodiretor@planejamento. pmrp.com.br.
O texto que está servindo de base para as discussões nas audiências públicas divide a cidade em três áreas essenciais para uso e ocupação do solo, dentro do conceito ambiental. A Prefeitura terá então um ano após a promulgação da lei de revisão do Plano Diretor para encaminhar a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, a revisão do Código Municipal do Meio Ambiente e do Código de Obras, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, o Código de Posturas Municipais, o Plano de Macrodrenagem e de Mobilidade Urbana, o Plano Municipal de Turismo, o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e o Código Sanitário Municipal.
Também terá dois anos de prazo para encaminhar ao Legislativo a Lei do Mobiliário Urbano e o Plano Estratégico do Sistema de Áreas Verdes e Arborização Urbana. Após a conclusão dos trabalhos de sistematização das contribuições e revisão, o texto do projeto de lei do Plano Diretor será apreciado pelo Executivo Municipal e em seguida encaminhado a Câmara Municipal – provavelmente em novembro. O Plano Diretor de Ribeirão Preto em vigor é de 1995, e suas peças básicas também estão desatualizadas, não atendendo as demandas atuais. A última revisão ocorreu em 2003.
Plano Plurianual – A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara de Vereadores também vai promover mais duas audiências públicas para debater o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018/2021 – o governo de Duarte Nogueira Júnior (PSDB) também já realizou reuniões em julho e agosto. A primeira fase será nesta segunda-feira, 18 de setembro, a partir das 18h30, no plenário do Palácio Antônio Machado Sant’Anna, sede do legislativo, na avenida Jerônimo Gonçalves nº 1.200, Vila República. A segunda etapa será no dia 27, no mesmo horário e local. A comissão é presidida por Marcos Papa (Rede). A expectativa da é reunir munícipes, entidades e instituições da sociedade civil organizada para conhecer e discutir as diretrizes traçadas para a cidade para os próximos quatro anos.