Prefeitura prorrogará contrato de recicláveis

A prefeitura de Ribeirão Preto vai prorrogar por mais quatro meses o contrato emergencial com a Cooperativa de Agentes Ambientais Mãos Dadas, que atualmente realiza os serviços de triagem, classificação, armazenamento e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis da cidade. 
 
O contrato com o município venceu no mês de novembro e já havia sido prorrogado até janeiro do próximo ano. A prorrogação foi confirmada pela secretária municipal de Infraestrutura, Catherine D’Andrea, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o descarte irregular do lixo reciclável.  
 
A extensão do contrato será feita com base em termo de ajustamento de conduta assinado em 2019. Aditado desde então, certifica que o serviço de coleta seletiva realizado pela empresa Estre SPI Ambiental, por R$ 3.6 milhões, será mantido.  
 
A secretária disse ainda que um novo edital vai ser refeito e a prefeitura se prontificou a ajudar as cooperativas a se adequarem à lei. Catherine D’Andrea afirmou ainda que apenas uma beneficiária não é suficiente para realizar o serviço e que a Mãos Dadas já opera no limite da capacidade. } 
 
Em 12 de dezembro, por meio da Comissão de Licitação, a Secretaria Municipal da Administração considerou frustrada a chamada pública número 05/20024, aberta para credenciamento e contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis sem fins lucrativos. 
 
As duas cooperativas da cidade participam da licitação, mas foram consideradas inabilitadas por não apresentarem vários documentos exigidos no processo.  O serviço envolve triagem, classificação, armazenamento e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis do município. 
 
Uma das inabilitadas é a Cooperativa de Agentes Ambientais Mãos Dadas. A outra é a Cooperativa de Trabalho de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Ribeirão Preto (Cooperagir). Um novo edital será lançado e o problema terá de ser resolvido pelo futuro prefeito, Ricardo Silva (PSD), que toma posse em 1º de janeiro 
 
A licitação para a reciclagem tem valor estimado de R$ 1.152.000 para a triagem de 2.880 toneladas de materiais recolhidos pela empresa Estre SPi Ambiental, que faz a coleta seletiva na cidade. Segundo o edital, a previsão é que sejam recicladas 1.080 toneladas de plástico, 1.080 de papel, 360 de vidro e outras 360 toneladas de metal.  
 
O prazo de vigência da contratação é de doze meses contados da data determinada na ordem de serviço, prorrogável por até dez anos. Após mais de um ano suspensa, a coleta seletiva porta a porta voltou a ser feita em 1º de julho, ampliada para 100% do município, atingindo todos os bairros das cinco regiões da cidade – Central, Norte, Sul, Leste e Oeste –, segundo a prefeitura de Ribeirão Preto.  
 
Segundo dados disponibilizados no portal oficial do município, a cidade foi dividida em 71 setores que tem os recicláveis recolhidos uma vez por semana, de segunda-feira a sábado, nos períodos da manhã, tarde e noite. Todos os dias, em Ribeirão Preto, são gerados cerca de 650 toneladas de resíduos sólidos urbanos.  
 
Ribeirão Preto conta atualmente com dois modelos de coleta seletiva: a coleta porta a porta e a coleta ponto a ponto. Na coleta porta a porta, os materiais armazenados pelos munícipes, acondicionados e dispostos separadamente, são coletados periodicamente pelo serviço público de coleta de resíduos na frente de cada casa. 
 
Até 28 de fevereiro do ano passado, a coleta seletiva era realizada em 144 bairros de Ribeirão Preto pela Carvalho Multisserviços Eireli, mas foi suspenso porque a empresa não quis renovar o contrato por mais doze meses, como era permitido. O valor desembolsado pela prefeitura era de R$ 1.100.000.  
 
Com a desistência, foi incluída na nova licitação do lixo, lançada em abril do ano passado e dividida em dois lotes: o de limpeza urbana e o de gerenciamento dos resíduos sólidos e com valor estimado em R$ 125.478.732,12, mas as empresas vencedoras apresentaram valores inferiores. 
 
Depois que a prefeitura de Ribeirão Preto desclassificou o Consórcio SA Ambiental, vencedor da licitação para coleta, gerenciamento e destinação de resíduos sólidos na cidade com o valor de R$ 79.998.863,04 por um contrato de doze meses, a Estre Spi Ambiental S/A assumiu o serviços pelo mesmo período, no valor global de R$ 86.990.634,24.