O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) enviou para a análise do Legislativo projeto de lei que implanta na cidade o “táxi acessível”, des­tinado ao deslocamento de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta foi baseada no anteprojeto elaborado pela Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), após ser discutido em audiências públicas com a população e setores envolvidos.

Segundo a proposta, o novo serviço será prestado em caráter de exclusi­vidade, ou seja, somente por veículos adaptados, e o total de permissões a serem concedidas corresponderá a 2,5% do total de táxis existentes na cidade – hoje são 379, e o aporte seria de nove veículos. De acordo com o projeto, as concessões do novo serviço serão oferecidas, preferen­cialmente, aos atuais permissionários, que poderão migrar para o novo serviço.

Os requisitos básicos e as especificações técnicas dos veículos a serem utilizados serão estabelecidas, posteriormente, pelo Executivo. Vale destacar que durante o segundo mandato da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido) houve tentativa de criação do “táxi acessível”. Mas, o projeto que deu entrada no Legislativo em maio de 2014 foi retirado pelo Executivo, segundo informações da época, em função da mobilização contrária de taxistas da cidade.

Frota convencional – O anteprojeto prevê também a limitação de con­cessões dos táxis convencionais ao máximo de uma para cada 1.500 habitantes. Como Ribeirão Preto possui atualmente 694.534 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do cálculo – táxis versus população –, a cidade poderá ter um aumento das atuais 379 permissões para 463.

Entretanto, este aumento só poderá ser feito após estudo de ajuste da frota, quando os dados operacionais apresentarem, no mínimo, 75% de taxa de ocupação dos veículos. Estes estudos levarão em conta o desempe­nho operacional do serviço de táxi considerando número de bandeiradas, número de frações, extensão da corrida média e taxa de ocupação.

No caso da ampliação das concessões a proposta estabelece também que 10% das vagas serão destinadas para condutores com deficiência conforme previsto na lei federal nº 12.587. De acordo com a Transerp, a revisão do transporte por taxis é necessária para a adaptação do serviço “aos novos tempos em que a presença de inovações tecnológicas revo­luciona a forma de interagir com os usuários”.

Ribeirão Preto possui atualmente 379 taxistas credenciados, 283 mo­toristas auxiliares, 38 pontos de estacionamentos e 15 extensões (local de estacionamento auxiliar subordinado a um ponto). A idade média da frota dos táxis é de quatro anos.

O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) enviou para a análise do Legislativo projeto de lei que implanta na cidade o “táxi acessível”, des­tinado ao deslocamento de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta foi baseada no anteprojeto elaborado pela Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), após ser discutido em audiências públicas com a população e setores envolvidos.

Segundo a proposta, o novo serviço será prestado em caráter de exclusi­vidade, ou seja, somente por veículos adaptados, e o total de permissões a serem concedidas corresponderá a 2,5% do total de táxis existentes na cidade – hoje são 379, e o aporte seria de nove veículos. De acordo com o projeto, as concessões do novo serviço serão oferecidas, preferen­cialmente, aos atuais permissionários, que poderão migrar para o novo serviço.

Os requisitos básicos e as especificações técnicas dos veículos a serem utilizados serão estabelecidas, posteriormente, pelo Executivo. Vale destacar que durante o segundo mandato da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido) houve tentativa de criação do “táxi acessível”. Mas, o projeto que deu entrada no Legislativo em maio de 2014 foi retirado pelo Executivo, segundo informações da época, em função da mobilização contrária de taxistas da cidade.

Frota convencional – O anteprojeto prevê também a limitação de con­cessões dos táxis convencionais ao máximo de uma para cada 1.500 habitantes. Como Ribeirão Preto possui atualmente 694.534 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do cálculo – táxis versus população –, a cidade poderá ter um aumento das atuais 379 permissões para 463.

Entretanto, este aumento só poderá ser feito após estudo de ajuste da frota, quando os dados operacionais apresentarem, no mínimo, 75% de taxa de ocupação dos veículos. Estes estudos levarão em conta o desempe­nho operacional do serviço de táxi considerando número de bandeiradas, número de frações, extensão da corrida média e taxa de ocupação.

No caso da ampliação das concessões a proposta estabelece também que 10% das vagas serão destinadas para condutores com deficiência conforme previsto na lei federal nº 12.587. De acordo com a Transerp, a revisão do transporte por taxis é necessária para a adaptação do serviço “aos novos tempos em que a presença de inovações tecnológicas revo­luciona a forma de interagir com os usuários”.

Ribeirão Preto possui atualmente 379 taxistas credenciados, 283 mo­toristas auxiliares, 38 pontos de estacionamentos e 15 extensões (local de estacionamento auxiliar subordinado a um ponto). A idade média da frota dos táxis é de quatro anos.