A prefeitura de Ribeirão Preto chega ao final do ano com uma situação bem diferente da encontrada pela atual administração no início de 2017, em seus diversos aspectos, mas notadamente o financeiro. Quando o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) tomou posse, em 1º de janeiro, a cidade tinha uma dívida com fornecedores superior a R$ 307 milhões. A previsão é que o balanço anual seja fechado com aproximadamente R$ 10 milhões em dívidas de curto prazo, uma redução de 96,7% ou R$ 297 milhões a menos.
“Trabalhamos com um orçamento superestimado, dívidas de toda ordem. Devíamos para 350 fornecedores e conseguimos colocar tudo em dia. Reduzimos o rombo projetado em R$ 350 milhões e vamos viver um novo patamar, a partir de 2018, com orçamento realista e com a casa entrando em ordem para retomarmos com mais velocidade e amplitude os investimentos e melhorias, sobretudo nas áreas sociais, educação, saúde, zeladoria, infraestrutura, esporte e cultura”, declarou o prefeito em entrevista nesta quinta-feira, 21 de dezembro, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, ao lado de nseu secretariado.
Em fevereiro, o prefeito assinou um decreto autorizando pagamentos com descontos de até 25% aos fornecedores interessados em receber os atrasados à vista. De acordo com Nogueira, a medida resultou em uma economia de R$ 4,7 milhões aos cofres públicos. No entanto, a dívida com os oito maiores credores do município, que inclui, por exemplo, a Estre, responsável pela coleta de lixo, a Santa Casa e a Beneficência Portuguesa, somava R$ 64 milhões. Os pagamentos obrigaram o Executivo a formular oito projetos de lei, de forma a obter prazos maiores para parcelamento do montante devido.
“Nós aprovamos oito leis na Câmara, permitindo o alargamento para mais de doze meses e negociamos o lixo em até 36 vezes, sem juros e sem correção monetária. A prefeitura só pode negociar até doze meses, acima disso a Câmara tem que aprovar”. Para o tucano, a organização das contas públicas deve impactar diretamente o fomento aos investimentos no município, e a diretriz é não exceder os gastos perante a arrecadação.
Para solucionar o problema da dívida foram feitas negociações com fornecedores, que resultaram em uma economia de R$ 4,7 milhões, e parcelamento dos débitos maiores. Até outubro deste ano, a prefeitura pagou R$ 207,9 milhões de dívidas dos anos 2016 e 2015 que já estavam liquidadas (prontas para o pagamento) quando do início da atual gestão.
Além da economia com contingenciamentos de investimentos, redução das despesas de custeio e com diminuição dos contratados em cargos de livre nomeação, a prefeitura ampliou a receita em cerca de 8%, para uma inflação de 6% no período. Com as medidas foi possível pagar uma dívida de R$ 37,5 milhões com o Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), o que possibilitou a manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária.
Os principais aumentos de arrecadação foram no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU, com R$ 38,1 milhões), outras receitas correntes (com R$ 36,3 milhões), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, com R$ 33,2 milhões) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN, com R$ 19,3 milhões). Houve redução, no período, de 4,19% nas despesas uma diferença de R$ 58,6 milhões, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Em 2018, vamos pegar os dados do que foi corrigido e colocado em ordem este ano e não deixar mais a cidade entrar nesta deterioração que ocorreu em tempos recentes, não gastar mais do que arrecadamos para não endividar o cidadão ribeirão-pretano. Conseguimos melhorar nossa arrecadação com métodos de combate à sonegação fiscal, ampliamos e a fiscalização de forma coordenada sem aumentar uma única alíquota de impostos”, disse.
Ainda na área de finanças, a prefeitura reverteu uma série de quatro anos de déficits orçamentários, o que resultou em um acúmulo de R$ 321,84 milhões de déficit. Em 2017, haverá superávit orçamentário ainda a ser apurado, mas que deve ultrapassar os R$ 110 milhões. “A prefeitura já gasta menos do que arrecada. Vamos perseguir o equilíbrio fiscal para manter as contas em dia e a segurança da administração pública no sentido de trabalhar sem sobressaltos”.
Também o IPM economizou nas despesas com pessoal, aquisição de materiais permanentes e na manutenção dos cargos em comissão com servidores efetivos. Enquanto, em 2016, o gasto com a folha de pagamento era de R$ 2.178.016,36, em 2017, o custo foi de R$ 1.972.422,32.
Investimentos – Com a economia de recursos e a conquista de financiamentos externos, a prefeitura conseguiu investir na recuperação de aproximadamente 50 quilômetros de vias da cidade, fazendo recapeamento ou implantando novos pavimentos. Com recursos já liberados e licitações em andamento, a previsão é recuperação de mais 100 quilômetros no início de 2018.
As obras de duplicação da avenida Antônia Mugnatto Marincek, a popular “Estrada das Palmeiras”, já foram retomadas e ficarão prontas ainda em 2018.
Apesar do cenário de recuperação dos cofres públicos, o prefeito admitiu o baixo emprego de recursos em infraestrutura. Ele chamou os serviços realizados de “melhorias modestas” e, com quilômetros de ruas esburacadas e deterioradas, os problemas no asfalto continuam a ser uma das principais queixas da população.
“Entre os meses de janeiro, fevereiro e março de 2018, com os recursos que nós provisionamos do Desenvolve SP, mais emendas do orçamento geral da União e uma raspadinha no tacho que nós conseguimos fazer com a Secretaria da Fazenda de R$ 10 milhões, estamos somando mais de R$ 24 milhões e pretendemos fazer 100 quilômetros para cumprir os 150 quilômetros, que foi a meta estabelecida no primeiro ano de governo.”