A Corregedoria Geral do Município de Ribeirão Preto abriu sindicância investigativa para apurar a eventual existência de materialidade na formação de cartel em uma licitação da prefeitura para contratação de empresa fornecedora de softwares. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga o caso.
A portaria determinando a instauração da sindicância foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira, 18 de outubro, e tem prazo inicial de 30 dias para conclusão, mas que pode ser prorrogado. A empresa, que não teve o nome relevado, também é investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do MPSP.
As investigações e a sindicância são sigilosas, mas, por meio de nota, a prefeitura de Ribeirão Preto informou que a empresa, voltada à contratação de softwares, já é investigada por formação de cartel em outros municípios paulistas.
“Importante ressaltar que não há qualquer tipo de acusação contra a administração municipal, tal ação pretende contribuir com as investigações do Gaeco, que correm em sigilo”, conclui o texto enviado nesta terça-feira (19) á redação do Tribuna.
Cartel é a associação entre empresas do mesmo ramo de produção com o objetivo de dominar o mercado, disciplinar a concorrência e maximizar seus lucros. Em licitações, as partes entram em acordo para padronizar um preço, garantindo um alto valor de seus produtos ou serviços.