Em uma ação de resposta direta aos dados nacionais alarmantes sobre violência sexual contra menores, Ribeirão Preto estabelece o serviço de Escuta Especializada. Entre 2015 e 2021, o Brasil registrou 202.948 casos, com um número recorde de notificações em 2021.
Com 70,9% dos casos ocorrendo nas residências das crianças e a maior parte dos agressores sendo pessoas do próprio círculo de convívio, a necessidade de um serviço de escuta e acolhimento é evidente e urgente, segundo a prefeitura.
Uma integralidade entre as secretarias de Assistência Social, Educação, Justiça e Saúde, resultou na implantação do Programa Escuta Especializada, alinhado à lei número 13.431, buscando garantir os direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A iniciativa já deu um passo adiante com capacitações específicas para as equipes que trabalharão diretamente com a Escuta, preparando-as para atender e proteger as vítimas sem expô-las a uma nova rodada de trauma. O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) falou dos desafios da área social.
“A engenharia social é o maior desafio de qualquer município e ela só pode ser bem construída, com efetividade e resultados positivos. É preciso tratar com diferença os diferentes por isso é fundamental investir no social, mas n]ao deixar ninguém para trás, para não deixar ninguém para trás”, diz. Foi apresentado brevemente como será realizado o fluxo.
“Nós não temos no país, hoje, uma cidade com o porte de Ribeirão que tenha a Escuta Especializada implantada, são mais municípios pequenos, então estamos sendo inovadores, tínhamos algumas questões de insegurança porque cada secretaria tem as suas normativas”, comenta Renan Quirino, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
“A professora Marina Bazon, docente da USP (Universidade de São Paulo), nos trouxe luz para desburocratizar os serviços. Então optamos pela descentralização”, diz o presidente do CMDCA, que junto com as secretarias compõe o comitê de implantação da Escuta Especializada.
Além do prefeito Duarte Nogueira e Renan Quirino, estiveram presentes no lançamento, nesta quinta-feira, 11 de abril, a secretária de Assistência Social; Helane Serpa; de Saúde, Jane Aparecida Cristina;, de Educação, Felipe Elias Miguel; João Antunes Neto, diretor da Secretaria de Justiça; e Mariana Jábali, presidente do Fundo Social de Solidariedade, além de vereadores.