Prefeitura homologa licitação do Pardo

A prefeitura de Ribeirão Preto concluiu o processo de contração do Consórcio Geasa – Nippon Koei lac, composto pelas empresas Geasa Engenharia, Nippon Koei Lac do Brasil e Techne Engenheiros Consultores, vencedor da licitação que visa a elaboração de estudos para captação de água do Rio Pardo pela Secretaria Municipal de Água e Esgoto (Saerp). 
 
O edital de homologação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira, 18 de setembro. O grupo venceu com a proposta de R$ 2.599.756,55, valor 15,68% inferior ao estimado pela administração, de R$ 3.083.288,32, desconto de R$ 483.531,77.  
 
A licitação foi lançada em 24 de fevereiro. Os recursos para a realização dos estudos serão provenientes de financiamento com Caixa Econômica Federal.  A captação de água do Pardo está divida em três etapas, sendo que a primeira trata dos estudos e terá de ser concluída em nove meses. 
 
Depois haverá a estruturação financeira e, por fim, a construção do novo sistema que será interligado ao atual para distribuição da água de maneira uniforme a todas as regiões de Ribeirão Preto. O contrato com a Caixa foi assinado pela prefeitura em julho do ano passado.  
 
Esta é a segunda tentativa do governo municipal contratar uma empresa para realizar os estudos. A primeira licitação foi aberta no final de dezembro do ano passado e encerrada em 6 de fevereiro. Como não teve nenhum interessado, foi considerada deserta.  
 
O valor inicial previsto para a elaboração dos estudos era de R$ 3.118.368,93, dos quais R$ 2.962.450,48 serão financiados pelo antigo Ministério do Desenvolvimento Regional, atualmente dividido em duas pastas: a de Cidades e a de Integração Nacional. 
 
Os R$ 155.918,45 restantes serão contrapartida da Secretaria Municipal de Água e Esgoto. O projeto do Pardo prevê a captação, tratamento e distribuição da água complementação do abastecimento para toda a cidade. A secretaria já tem a outorga liberada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). 
 
Autoriza a utilização de três metros cúbicos por segundo da água do rio. Atualmente, o abastecimento de água em Ribeirão Preto é totalmente feito a partir do Aquífero Guarani, mas estudos geológicos apontam queda nos níveis do manancial. 
 
Este cenário acendeu o alerta quanto à preservação da fonte e necessidade de busca de novas alternativas de captação de água. Em Ribeirão Preto, cidade que mais usa o manancial – todo o abastecimento da população de 728.400 habitantes é feito via poços artesianos –, o nível do aquífero caiu 120 metros em 71 anos, segundo estudos feitos pelo geólogo Júlio Perroni, da Universidade de São Paulo.  
 
O manancial é o maior reservatório subterrâneo de água doce do mundo, tem cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados de extensão e se estende por oito estados do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Ribeirão Preto é a cidade que mais usa a água do aquífero.  
 
Em 2013, no segundo mandato da ex-prefeita Dárcy Vera, por meio de um anteprojeto elaborado pela prefeitura, o extinto Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão chegou a cogitar a captação de água do Rio Pardo a partir de 2015. O custo total da obra estava orçado em R$ 630 milhões, depois caiu para R$ 530 milhões.