A prefeitura de Ribeirão Preto espera arrecadar R$ 439 milhões com o recebimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no próximo ano. O valor é 1,7% maior do que a arrecadação prevista para este ano, de R$ 431.763.400,00. O total arrecadado este ano só será conhecido após o dia 1 de janeiro, já que até o final de dezembro o contribuinte ainda pode realizar o pagamento referente a 2021.
Para o exercício de 2022 o IPTU teve correção de 11,08%. O percentual é referente à inflação acumulada entre novembro de 2020 e outubro de 2021, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e anunciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O INPC vem sendo usado como indexador dos tributos municipais há vários anos e tem por base o Código Tributário Nacional e o Municipal (lei número 2.415/1970). O mesmo percentual de correção vale para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI), infrações e taxas municipais.
Faz três anos que a prefeitura de Ribeirão Preto desistiu de revisar a Planta Genérica de Valores (PGV), depois de duas tentativas que foram barradas na Câmara de Vereadores, em 2017 e 2018.
A revisão alteraria o valor venal dos imóveis com reflexo no IPTU. Em Ribeirão Preto o tributo é dividido em doze parcelas e a primeira vence junto com a cota única, no início de janeiro, com 10% de desconto.
A prefeitura espera entregar todos os carnês até sexta-feira (24). Ao todo são 330.665 unidades impressas. Segundo a Secretaria da Fazenda, 10 mil contribuintes receberão o IPTU no formato digital.
Do total de carnês emitidos, 301.862 são de imposto predial e 46.570 são de imposto territorial, totalizando 348.432 imóveis cadastrados.