Mais de 80% dos carnês do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano de 2020 de Ribeirão Preto já foram entregues, segundo informações da Secretaria Municipal da Fazenda. As entregas começaram no dia 18 de dezembro. Quem ainda não recebeu pode esperar pela entrega ou buscar alternativas.
Os carnês podem ser adquiridos on line pelo site da Prefeitura de Ribeirão Preto ou presencialmente na sede da Secretaria da Fazenda, rua Lafaite, 1000 e no Poupatempo, no Novo Shopping -avenida Presidente Kennedy, 1500.
O IPTU em Ribeirão teve reajuste de 2,55%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de novembro de 2018 a outubro de 2019. A Prefeitura oferece desconto de 10% sobre o valor para pagamento à vista até o dia 13 de janeiro. Outra opção é o parcelamento em 12 vezes, porém sem o desconto.
O vencimento das parcelas ocorrerá entre os dias 11 e 15 de cada mês. As datas estarão informadas no boleto do IPTU. A primeira parcela será cobrada em 11 de janeiro.
Para quem pagou R$ 150 de IPTU em 2019, por exemplo, o pagamento em 2020 será de R$ 153,82. A previsão de arrecadação em 2019 foi de R$ 364 milhões.
IPTU de grandes áreas
Calculado de acordo com o Código Tributário Municipal de 2019, que corrigiu distorções no pagamento do IPTU, o valor de grandes terrenos ou chácaras permanecerá o mesmo, acrescido do reajuste de 2,55%.
Lembrando que, em 2019, a Secretaria da Fazenda corrigiu distorções referentes ao pagamento de IPTU devido por proprietários de grandes terrenos e áreas urbanas que não tinham construção para moradia ou qualquer outra atividade produtiva no local, considerados áreas especulativas.
Revisão
Em 2020, os donos de grandes terrenos ou chácaras que, ao longo deste ano, comprovarem que o imóvel atende função social, poderão ingressar com processo administrativo na Secretaria da Fazenda ou no Poupatempo para revisão de valores do IPTU. Se a análise realizada pelos técnicos da pasta comprovar que o imóvel atende os requisitos, o valor será revisto e será gerado outro carnê com nova data de vencimento.
Quanto aos valores de IPTU que foram objeto de retificação em 2019, os mesmos serão lançados corretamente em 2020. Os casos que foram indeferidos poderão ser novamente apresentados pelos proprietários para reavaliação técnica.