O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) retirou da Câmara de Vereadores o projeto de lei que implanta na cidade o “táxi acessível”, destinado ao deslocamento de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta estava na pauta de votação desta quinta-feira, 2 de maio.
Segundo o líder do governo na Câmara, André Trindade (DEM), a proposta será discutida de forma mais ampla com os taxistas. “A intenção do governo é ampliar o debate, tirar todas as dúvidas da categoria e conseguir aprovar um projeto que atenda todos os envolvidos”, afirma o parlamentar. Agora o projeto volta para o Executivo, a quem caberá viabilizar as mudanças que eventualmente os taxistas proponham.
A proposta que estava na Câmara foi baseada no anteprojeto elaborado pela Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp) e estabelecia que o novo serviço fosse prestado em caráter de exclusividade, ou seja, somente por veículos adaptados, e o total de permissões a serem concedidas corresponderia a 2,5% do total de táxis existentes na cidade – hoje são 379, e o aporte seria de nove veículos.
De acordo com a proposta, as concessões do novo serviço seriam oferecidas, preferencialmente, aos atuais permissionários, que poderiam migrar para o novo serviço. Também autorizava os taxistas a instalarem câmaras de segurança no veículo. Mas determinava que os passageiros fossem informados da existência do equipamento através de adesivos instalados no táxi. As imagens só seriam utilizadas pela polícia ou através de medidas judiciais.
Já os requisitos básicos e as especificações técnicas dos veículos a serem utilizados seriam estabelecidas, posteriormente, pelo Executivo. Durante o segundo mandato da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido) houve tentativa de criação do “táxi acessível”, mas o projeto que deu entrada no Legislativo em maio de 2014 foi retirado pelo Executivo, segundo informações da época, por causa da mobilização contrária de taxistas da cidade.
Frota convencional
O projeto previa também a limitação de concessões dos táxis convencionais ao máximo de uma para cada 1.500 habitantes. Como Ribeirão Preto possui atualmente 694.534 moradores, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do cálculo – táxis versus população –, a cidade teria um aumento das atuais 379 permissões para 463.
Entretanto, este aumento só poderia ser feito após estudo de ajuste da frota, quando os dados operacionais apresentarem, no mínimo, 75% de taxa de ocupação dos veículos. Estes estudos levariam em conta o desempenho operacional do serviço de táxi considerando número de bandeiradas, número de frações, extensão da corrida média e taxa de ocupação.
No caso da ampliação das concessões a proposta estabelece que 10% das vagas serão destinadas para condutores com deficiência conforme previsto na lei federal nº 12.587. Ribeirão Preto possui atualmente 379 taxistas credenciados, 283 motoristas auxiliares, 38 pontos de estacionamentos e 15 extensões (local de estacionamento auxiliar subordinado a um ponto). A idade média da frota dos táxis é de quatro anos.