Depois de superar R$ 4 bilhões pela primeira vez em 2023, o Orçamento Municipal de 2024 vai bater novo recorde em Ribeirão Preto. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), a prefeitura prevê receita de R$ 4.866.887.002 – somando o montante da administração direta e da indireta –, contra R$ 4.309.988.134 previstos para este ano. São R$ 556.898.868 a mais, crescimento de 12,92%.
Os números fazem parte da peça orçamentária que será divulgada integralmente pelo governo Duarte Nogueira (PSDB) na próxima sexta-feira, 15 de setembro no portal da prefeitura de Ribeirão Preto. Segundo os números, a administração direta deve ficar com R$ 4.140.543.685, contra R$ 3.672.666,276 de 2023, aporte de R$ 467.877.409 e aumento de 12,74%.
Já a administração indireta, que inclui as autarquias e fundações municipais, Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) e o Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários (Sassom), tem previsão de arrecadação de R$ 726.343.317, ante R$ 637.321.858 previstos para este ano, acréscimo de R$ 89.021.729, avanço de 13,97%.
A administração direta ficará com 85,08% do total da receita prevista para o na que vem, enquanto a indireta receberá 14,92%. O Tribuna teve acesso a alguns números. Porém, ainda não há informações disponíveis por secretária municipal.
A receita do IPM, por exemplo, vai subir de R$ 522.080.500 para R$ 580.956.000, alta de 11%. No Sassom, passará de R$93.500.000 para 130.000.000, aumento de 39%. De acordo com os dados, a Fundação Dom Pedro II não terá correção e receberá os mesmos R$ 561.876 previstos para este ano.
A Fundação de Educação para o Trabalho (Fundet) terá aumento de 33%, de R$ 3.304.115 para R$ 4.400.000. A Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto (Fipase), responsável pelo Supera Parque Tecnológico, terá corte orçamentário de 42%, segundo a peça. Vai cair de R$ 17.824.367 para R$ 10.369.441.
A Fundação Instituto do Livro terá correção de 33%, de R$ 15.000 para R$ 20.000. Fundação de Formação Tecnológica de Ribeirão Preto (Funtec) receberá os mesmo R$ 35.000. Esses números estão sujeitos a alteração. As secretarias municipais de Saúde e Educação costumam levar a fatia maior do bolo. Neste ano, segundo a Loa, a precisão orçamentária era de, respectivamente, R$ 790.024.898 e R$ 748.540.000.
Na próxima segunda-feira, 18 de setembro, as secretarias da Casa Civil, Governo, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fazenda e Administração realizarão audiência pública para apresentar a proposta de Lei Orçamentaria Anual do próximo ano.
A apresentação será às dez horas, no Centro Administrativo Prefeito José de Magalhães, sede da prefeitura de Ribeirão Preto, na rua Américo Brasiliense nº 426, NO Centro. Também será disponibilizada ao vivo no site oficial do município (https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal).
A audiência será aberta à população, que também poderá apresentar sugestões até 23 de setembro pelo e-mail [email protected]. Após análise das propostas apresentadas pela população e pela sociedade civil, podem ser incorporadasç ao projeto, caso sejam consideradas viáveis pelo governo.
Depois a LOA será encaminhada para a Câmara de Vereadores, até no máximo 30 de setembro. Já os parlamentares também terão de realizar audiências públicas, analisar o projeto, apresentar emendas caso assim desejem, aprová-lo em plenário e devolvê-lo para a sanção do prefeito Duarte Nogueira até o dia 15 de dezembro.
Em fevereiro, a Câmara de Vereadores acatou o veto do prefeito Duarte Nogueira a 29 emendas parlamentares apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Somavam R$ 22.540.000 e foram vetadas porque não indicavam a fonte de receita (onze) ou sugeriam “anulação parcial de dotação” (18).
Números disponíveis do Orçamento de 2024
Receita total prevista
Para 2023: R$ 4.309.988.134
Para 2024: R$ 4.866.887.002
Aumento: 12,92%
Receita da administração direta (2023)
R$ 3.672.666,276 (85,21%)
Receita da administração indireta (2023)
R$ 637.321.858 (14,79%)
Receita da administração direta (2024)
R$ 4.140.543.685 (85,08%)
Receita da administração indireta (2024)
R$ 726.343.317 (14,92%)