Prefeitura de RP desocupa área

O Departamento de Fisca­lização Geral da Secretaria Mu­nicipal da Fazenda realizou uma operação nesta quinta-feira, 28 de maio, para desocupar uma área onde seriam construídos barracos, ao lado da Favela das Mangueiras, na Vila Virgínia, Zona Oeste de Ribeirão Preto. Houve muita confusão.

Um trator foi utilizado para fazer a derrubada das casas e barracos de cerca de 15 famí­lias que estavam construindo moradias no local. Elas tive­ram que deixar a área. De acor­do com o departamento, além de impedir a invasão, foram desfeitas 20 demarcações onde seriam realizadas as constru­ções. Ressalta-se, ainda, que para o local já houve reintegra­ção de posse, em 2017.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública informou, também, que no local será construído um empreendimento habita­cional de interesse social, em que há expectativa de atender 160 famílias, inclusive mora­dores da comunidade.

Houve discussão entre os moradores e profissionais da prefeitura e gerou aglomeração de pessoas, muitas sem másca­ra de proteção contra o novo coronavírus. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) preci­sou ser acionada para tentar controlar a situação.

Segundo o chefe da Fisca­lização Geral da Secretaria da Fazenda, Luciano José Alves da Silva, a ação não se trata de uma reintegração de posse. In­formou ainda que apenas uma moradia foi mantida, porque já estava ocupada.

“Acreditamos que quando há uma reintegração de pos­se, tem a parte social e todo um aparato, tem um oficial de justiça que vem antecipa­damente avisar que essa área será reintegrada. Essa área já foi reintegrada, o que estamos fazendo é impedindo que eles façam uma nova invasão desta área.Todos eles estavam na sua construção, não estava ocupa­do. O que estava ocupado foi mantido”, explica.

Segundo a prefeitura, os barracos estavam sendo cons­truídos por pessoas que ainda não moram na comunidade. Um representante da Comis­são de Direitos Humanos da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB de Ribeirão Preto (OAB-RP), esteve no local e criticou a postura do governo munici­pal em época de pandemia, quando as pessoas deveriam ter um local para se proteger do novo coronavírus.

A União dos Movimentos de Moradia repudiou a ope­ração da prefeitura. Diz que a ação foi arbitrária. Lembra que, desde 2017, quando ocorreu a reintegração de posse, nenhu­ma providência foi tomada e a área continua sem proteção, acumulando entulho e lixo.

Diz que, “em época de co­vid-19, quando todas as me­didas de prevenção deveriam ser tomadas, a administração, além de suspender o forneci­mento de cestas básicas e ma­terial de higiene, promove a re­moção de famílias em situação vulnerável, colocando em risco a saúde de moradores e fun­cionários públicos, em ações absurdas e desumanas”.