A prefeitura de Ribeirão Preto cancelou a licitação aberta em 31 de janeiro para captura de animais de grande porte soltos em vias públicas. A suspensão foi divulgada na sexta-feira, 22 de fevereiro, pelo secretário municipal de Administração interino, Anderson Ferreira da Silva – ele substitui a titular da pasta, Marine Oliveira Vasconcelos, que está de férias. O contrato tinha valor estimado em R$ 688 mil e vigência de um ano – doze meses.
Segundo o vereador Marcos Papa (Rede), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eutanásia e membro da Comissão Permanente de Defesa e Direito dos Animais da Câmara, a prefeitura se atentou para as advertências feitas por ele através de ofício. “A prefeitura enterrou essa licitação cujas evidências de fraudes eram gritantes”, enfatiza.
No ofício datado de 13 de fevereiro, Papa alerta a administração sobre eventual parentesco entre o proprietário da empresa que apresentou o menor valor para realização do serviço e uma das sócias da que ficou em terceiro lugar na abertura das propostas. “Um dos princípios basilares da administração pública repousa na moralidade dos atos, e eventual parentesco entre dois sócios administradores concorrendo no mesmo processo licitatório pode, fortuitamente, ensejar a quebra de sigilo das propostas, naturalmente pela própria intimidade entre os licitantes comum”, argumenta o parlamentar.
Apesar de ter apontado eventuais irregularidades na licitação, Marcos Papa elogiou os avanços no edital e ainda exigiu que a administração cumpra uma lei estadual que trata da cremação dos animais mortos. Dentre os avanços apontados no edital estão a exigência de que eutanásias só poderão ser realizadas por médico veterinário e que o 0800 da empresa contratada atenda ligações feitas por celular e não apenas telefone fixo.
Outro lado
Em nota, a prefeitura informa que a revogação atende sugestão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a fim de readequar o Termo de Referência, sobretudo as disposições quanto a eventual realização de eutanásia, tratamento dos animais atendidos e especificações pormenorizadas dos veículos a serem utilizados na execução contratual. “A Coordenadoria do Bem-Estar Animal fará os ajustes necessários no Termo de Referência para emissão de nova requisição, o que deve ocorrer na próxima semana”, conclui o texto.