Docentes atuarão nas escolas da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou nesta sexta-feira, 17 de maio, o chamamento de 97 professores efetivos, aprovados nos concursos públicos vigentes, para atuação nas escolas da rede municipal de ensino.
A contratação imediata atenderá alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Serão oito PEB I, 32 PEB II e 57 PEB III, dos quais oito de Língua Portuguesa, cinco de Matemática, nove de História, dois de Inglês, 11 de Educação Física, 10 de Geografia, quatro de Ciências Físicas e Biológicas e oito de Arte.
O chamamento dos professores foi possível graças ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP, quanto à contabilização dos gastos da Prefeitura com a folha de pagamento dos servidores e repasses extras ao IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários).
Na última quarta-feira, 15 de maio, o TCE-SP definiu que os valores extras repassados ao IPM ainda não serão totalmente contabilizados como despesas de pessoal, para efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Manter os custos com pessoal dentro dos limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal foi essencial para que pudéssemos abrir novas contratações”, esclarece o prefeito Duarte Nogueira.
Segundo o secretário da Educação, Felipe Elias Miguel, “a rede municipal de ensino cumprirá o calendário letivo e todo o conteúdo previsto para o ano de 2019, sem qualquer prejuízo aos alunos”.
Nova Previdência Municipal
A contratação dos professores já ocorre sob os moldes da nova previdência municipal, aprovada em fevereiro de 2019 pela Câmara de Vereadores.
O novo sistema estabelece como teto das futuras aposentadorias do IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários), a serem pagas aos servidores contratados a partir de março de 2019, o mesmo teto pago pelo INSS, e permite previdência complementar a quem desejar remuneração superior ao teto.