A prefeitura de Ribeirão Preto decidiu antecipar o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público, como já havia feito no primeiro semestre com a primeira metade do abono de final de ano. O dinheiro será creditado em 1º de novembro, sexta-feira, primeiro dia útil do mês, junto com os proventos mensais de outubro.
O Dia Nacional do Servidor Público será celebrado em 28 de outubro. “Como fizemos por cinco anos consecutivos, antecipando a primeira parcela do 13º de 20 novembro para meados de todos esses anos, estamos antecipando esse ano a última parcela, que deveria ser paga até 20 de dezembro, para começo de novembro para ativos e inativos”, diz o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) em vídeo postado nas redes sociais.
“É uma forma de reconhecer o esforço de todo o nosso funcionalismo em manter nossa cidade organizada, com boa gestão, com dedicação, com equilíbrio fiscal, com contas em ordem, com investimentos em todas as regiões da cidade. isso é fruto do trabalho de uma grande equipe, de todos aqueles que servem Ribeirão Preto todos os dias para nossa população”, emenda
A primeira parcela foi creditada em 2 de maio. Já são cinco anos seguidos de antecipação de 50% do décimo terceiro salário – desde 2020. Atualmente, são 9.849 servidores ativos e 6.797 beneficiários do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) – 5.292 aposentados e 1.505 pensionistas.
O Tribuna questionou a prefeitura sobre o valor da folha de pagamento. “No momento, o IPM e a administração municipal estão em processo de fechamento da folha, não sendo possível informar o valor”, diz, em nota. Em maio, a do pessoal da ativa era de R$ 84.884.289,95, e o 13º injetou R$ 42.442.144,97 na economia ribeirão-pretana no primeiro semestre.
O valor da folha de pagamento do Instituto de Previdência dos Municipiários do mês de abril, com reajuste, era de R$ 60.878.248,84. A primeira parcela do décimo terceiro representou R$ 30.439.124,42. O montante referente aos 50% creditados em maio chegou a R$ 72.881.269,39, somando ativos e inativos. Com os vencimentos mensais, a prefeitura desembolsou R$ 218.643.808,18.
O valor da segunda parcela deve ser menor por causa dos descontos. No ano passado, a primeira parcela foi creditada em 3 de julho. Em 2022, metade do abono anual foi liberado em 3 de agosto. Decreto do prefeito Duarte Nogueira (PSDB), publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 5 de abril, alterou a data de pagamento do funcionalismo público de Ribeirão Preto.
Com a mudança, o crédito dos servidores da ativa passou a ser realizado no primeiro dia útil de cada mês, e não mais no quinto dia útil, como vinha ocorrendo desde 2018. Os aposentados e pensionistas do IPM já recebiam no primeiro dia útil.
A mudança da data atende à solicitação feita ao governo municipal pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSMRPGP) na data-base deste ano, 1º de março. O prefeito também já sancionou, no início de abril, a lei que define o reajuste salarial do funcionalismo público municipal.
A categoria aceitou a proposta de 4,5% de aumento e mais 10% no vale-alimentação, que partiu da Comissão de Política Salarial. O valor também será creditado em 2 de maio, retroativo a março e abril. O novo tíquete-refeição será creditado no final deste mês, também retroativo. A data-base é 1º de março.
Os servidores pediam reposição salarial de 9,21%, sendo 4,51% referente à inflação dos últimos doze meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e 4,70% de aumento real referente ao crescimento da arrecadação de Ribeirão Preto.
Também queriam 15% de aumento no vale-alimentação e reajuste no auxílio-nutricional de aposentados e pensionistas para R$ 350, além de elevar o teto para o pagamento da cesta básica dos beneficiários do IPM. O tíquete-alimentação para quem cumpre jornada de 40 horas semanais passou de R$ 1.095,36 para R$ 1.204,90 com 10% de reajuste.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam a segunda parcela do décimo terceiro salário entre 24 de maio e 7 de junho. São mais de 33,6 milhões de segurados. Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipou a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia.
Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela. O restante (R$ 33,68 bilhões) é da primeira parcela. Atualmente, 27.640.302 pessoas recebem até um salário mínimo e 12.260.428 ganham acima do piso nacional, totalizando 39.900.730, diz o INSS. São 5.964.306 benefícios assistenciais.
O Instituto de Economia Maurílio Biagi (IEMB), ligado à Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), estima que a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS injetou, entre abril e maio deste ano, montante bruto de R$ 170.462.288 na economia da cidade.
O valor, calculado com base em dados do Ministério da Previdência Social, é 51,79% superior ao registrado no ano passado, de aproximadamente R$ 112,3 milhões, cerca de R$ 58.162.288 a mais. Segundo Lucas Ribeiro, analista do IEMB, o aumento do valor total é reflexo do crescimento de 6,97% do salário mínimo e de 42% no número de contemplados pelo INSS.
No ano passado, o pagamento do décimo terceiro salário em Ribeirão Preto injetou um valor líquido de R$ 557.462.257,04 na cidade. O cálculo é do Instituto de Economia Maurílio Biagi da Acirp. A primeira parcela estava estimada em R$ 316.739.918,77 (valor líquido, sem os descontos). A segunda, creditada até 20 de dezembro, foi de R$ 240.722.338,27.O total foi 0,32% inferior aos R$ 559.278.877,01 estimados para 2022. São R$ 1.816.619,97 a menos.