A prefeitura de Ribeirão Preto decidiu antecipar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público para o mês que vem. O crédito será efetuado na quinta-feira, 2 de maio, junto com os proventos mensais da categoria. Este é o quinto ano consecutivo que os servidores municipais recebem 50% do abono anual antecipadamente – desde 2020.
Atualmente, são 9.702 servidores ativos e 6.756 aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). O valor da folha de pagamento do pessoal da ativa é R$ 84.884.289,95, segundo a prefeitura, e o 13º deve injetar R$ 42.442.144,97 na economia ribeirão-pretana na próxoma semana. O valor referente aos inativos não foi informado.
No ano passado, a primeira parcela foi creditada em 3 de julho. Em 2022, metade do abono anual foi liberado em 3 de agosto. A segunda parcela do décimo terceiro deste ano será depositada em novembro. Decreto do prefeito Duarte Nogueira (PSDB), publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 5 de abril, alterou a data de pagamento do funcionalismo público de Ribeirão Preto.
Com a mudança, o crédito dos servidores da ativa passará a ser realizado no primeiro dia útil de cada mês, e não mais no quinto dia útil, como vinha ocorrendo desde 2018. Os aposentados e pensionistas do IPM já recebiam no primeiro dia útil.
A mudança da data atende à solicitação feita ao governo municipal pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSMRPGP) na data-base deste ano, 1º de março. O prefeito também já sancionou, no início de abril, a lei que define o reajuste salarial do funcionalismo público municipal.
A categoria aceitou a proposta de 4,5% de aumento e mais 10% no vale-alimentação, que partiu da Comissão de Política Salarial. O valor também será creditado em 2 de maio, retroativo a março e abril. O novo tíquete-refeição será creditado no final deste mês, também retroativo. A data-base é 1º de março.
Os servidores pediam reposição salarial de 9,21%, sendo 4,51% referente à inflação dos últimos doze meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e 4,70% de aumento real referente ao crescimento da arrecadação de Ribeirão Preto.
Também queriam 15% de aumento no vale-alimentação e reajuste no auxílio-nutricional de aposentados e pensionistas para R$ 350, além de elevar o teto para o pagamento da cesta básica dos beneficiários do IPM. O tíquete-alimentação para quem cumpre jornada de 40 horas semanais passou de R$ 1.095,36 para R4 1.204,90 com 10% de reajuste.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, na última quarta-feira, 24 de abril, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas da Previdência Social. No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento, normalmente feito em agosto.
Os valores serão depositados junto com o benefício referente ao mês de abril, que é pago entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A folha de pagamentos de abril do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – que paga aposentadorias, pensões e auxílios – é de R$ 68,2 bilhões.
Somada aos R$ 33,4 bilhões destinados ao pagamento da primeira parcela do 13º salário, chega a R$ 101,6 bilhões. Já o pagamento de benefícios assistenciais no mês de abril somará R$ 8,4 bilhões. Somados, os pagamentos de benefícios do RGPS e assistenciais totalizam R$ 110 bilhões.
Atualmente, 27.640.302 pessoas recebem até um salário mínimo e 12.260.428 ganham acima do piso nacional, totalizando 39.900.730, diz o INSS. Desse total, 5.964.306 são benefícios assistenciais, segundo dados da folha de pagamento de abril.
O Instituto de Economia Maurílio Biagi (IEMB), ligado à Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), estima que a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS deve injetar, entre abril e maio deste ano, montante bruto de R$ 170.462.288 na economia da cidade.
O valor, calculado com base em dados do Ministério da Previdência Social, é 51,79% superior ao registrado no ano passado, de aproximadamente R$ 112,3 milhões, cerca de R$ 58.162.288 a mais. Segundo Lucas Ribeiro, analista do IEMB, o aumento do valor total é reflexo do crescimento de 6,97% do salário mínimo e de 42% no número de contemplados pelo INSS.