Os servidores municipais em atividade, aposentados e pensionistas de Ribeirão Preto vão receber a primeira parcela do décimo terceiro salário no próximo dia 1º, primeira quarta-feira de abril. O anúncio foi feito pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e o abono será creditado junto com os salários e benefícios referentes ao mês de março.
Ribeirão Preto tem 9.204 funcionários na ativa e cerca de 6.030 aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios pelo Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). A folha de pagamento total de salários e benefícios de 1º de abril vai chegar a R$ 118 milhões. Já a primeira parcela do décimo terceiro salário corresponde a R$ 50 milhões.
Na sexta-feira, 20 de março, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RP), a comissão de negociação nomeada pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) anunciou que não irá conceder reajuste salarial à categoria pelo segundo ano seguido.
A justificativa da prefeitura em documento de 50 folhas, é que não sabe o que acontecerá com a economia no futuro por causa da pandemia de coronavírus. Cita, ainda, que “tem empreendido esforços para controlar os gastos com despesa de pessoal e manter-se nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, o município encontra-se acima do limite prudencial (52,06%).”
No ano passado, os servidores protagonizaram a mais longa greve da história de Ribeirão Preto – teve início em 10 de abril e foi suspensa em 3 de maio, depois de 23 dias de paralisação e protestos. De acordo com o sindicato, a pauta econômica pede 6,18% de reajuste salarial, sendo 4,48% de reposição da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – de janeiro a dezembro – e mais 1,7% de aumento real.
O indexador é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A data-base do funcionalismo é 1º de março. O mesmo índice, 6,18%, foi aprovado para a reposição do vale-alimentação dos trabalhadores e da cesta básica nutricional dos aposentados e pensionistas. No ano passado, o governo não concedeu um centavo de reajuste.
O prefeito Duarte Nogueira alegou, na época, que não poderia conceder aumento porque o município ultrapassou o limite prudencial de 54% de gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – atingiu 55,86% por causa dos repasses feitos ao IPM – e “congelou” todos os vencimentos.
Em 2019 os servidores pediam reajuste de 5,48%. Eram 3,78% de reposição da inflação acumulada entre fevereiro de 2018 e janeiro do ano passado, com base no IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mais 1,7% de aumento real.
O mesmo percentual (5,48%) era cobrado sobre o vale-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas. Nesta semana a entidade sindical deve anunciar quais medidas vai adotar em meio à pandemia de coronavírus. Assembleia presencial e protestos, por exemplo, ficam mais difíceis neste contexto.