A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou nesta quinta-feira, 23 de dezembro, no Diário Oficial do Município (DOM), os editais de licitação para a conclusão de dois viadutos – um na Avenida Mogiana com a Avenida Brasil e outro na Avenida Thomaz Alberto Whately com a Avenida Brasil -, do túnel que vai ligar as avenidas Independência e Presidente Vargas e de dois corredores de ônibus na Avenida Dom Preto, Saudade e Rua São Paulo. As novas licitações têm um custo total estimado de R$ 84.994.616,00. (Ver o valor estimado de cada licitação nesta página).
As quatro obras estão paralisadas desde o começo do ano quando as duas construtoras – Coesa e Contersolo – paralisaram os serviços alegando aumento excessivo no preço dos insumos e desequilíbrio financeiro. Por elas terem descumprido cláusulas contratuais, em agosto, a prefeitura rescindiu o contrato com as duas empresas.
Dados da Secretaria Municipal de Obras Públicas mostram que quando as obras foram licitadas pela primeira vez tinham um custo de R$ 92.778.334,00. E que até serem paralisadas a prefeitura já havia pago as construtoras, pelos serviços realizados, R$ 40.912.334,00, restando pela previsão inicial um total de R$ 51.866.000,00 pelo resto dos serviços.
Com a nova licitação, quando as obras estiverem concluídas deverão ter custado ao município R$ 125.906.950,00. Um custo adicional de R$ 33.128.616,00 em relação as licitações iniciais. Vale lembrar que este valor poderá ser reduzido, caso os valores apresentados pelas novas empresas vencedoras sejam menores do que a estimativa feita pela prefeitura nos novos processos licitatórios.
Em entrevistas recentes, o Secretário Municipal de Obras, Públicas, Pedro Pegoraro afirmou que o realinhamento nos valores foi motivado pela defasagem dos preços dos materiais e insumos, já que as licitações foram feitas em 2019, durante a pandemia e insumos como o aço aumentaram mais de 100%.
O contrato com a empresa Coesa foi rescindido por descumprimento de cláusulas contratuais nas obras de dois corredores de ônibus que estavam sendo implantados nas avenidas Dom Pedro I, no Ipiranga e Saudade/Rua São Paulo, no bairro Campos Elíseos. A rescisão foi decidida porque a construtora não estava realizando as obras conforme previsto no contrato e por ter paralisado as obras.
Já a Construtora Contersolo teve rescindido o contrato das obras de dois viadutos em construção na Avenida Brasil, na região Norte da cidade, e de um túnel localizado na Avenida Nove de Julho, na região central.
O primeiro viaduto em construção fica no cruzamento da Avenida Brasil e teve as obras iniciadas em novembro de 2019. Pelo contrato a previsão de conclusão era de 14 meses. Portanto, deveria ter sido concluído em janeiro deste ano.
O segundo viaduto, sobre a Avenida Thomaz Alberto Whately e foi iniciado em abril do ano passado. A previsão inicial é que ficasse pronto em 14 meses. Ou seja, em maio deste ano. A empresa também era responsável pela construção do túnel que deverá ligar as avenidas Independência e Presidente Vargas, passando por baixo da Avenida Nove de Julho.
A Prefeitura sempre afirmou que não haverá aumento no valor das obras e sim realinhamento de preço que se deu em razão ao aumento de matéria-prima utilizada nas obras. “Importante ressaltar que as alterações nos valores se devem às mudanças de preços das tabelas oficiais que norteiam os preços públicos. Informa ainda que o acréscimo dos valores é calculado sobre o saldo remanescente e não sobre o valor do contrato”, diz parte de nota enviada recentemente ao Tribuna. A previsão da Prefeitura é que as Ordens de Serviços para as vencedoras dos processos licitatórios sejam dadas no mês de março de 2022.
Os valores de cada nova licitação
- Corredores de ônibus das avenidas Dom Predo, Saudade e Rua São Paulo
Concorrência nº 08/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente de obra para implantação dos Corredores de Transporte Público Coletivo nas Avenidas Dom Pedro I e Saudade, e ciclovias nas Avenidas Otavio Golfeto e Francisco Maggioni.
Orçamento Estimativo Total: R$ 30.382.995,22
Visita Técnica (Facultativa) até o Dia: 28/01/2022.
Prazo Limite para entrega dos Envelopes: Dia 31/01/2022 às 08:45 horas
Abertura: Dia 31/01/2022 a partir das 09:00 horas
- Túnel da Avenida Independência
Concorrência nº 09/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente de obra para implantação de trincheira entre as Avenidas Independência e Presidente Vargas.
Orçamento Estimativo Total: R$ 27.751.327,42
Visita Técnica (Facultativa) até o Dia: 31/01/2022.
Prazo Limite para entrega dos Envelopes: Dia 01/02/2022 às 08h45.
Abertura: Dia 01/02/2022 a partir das 09:00 horas
- Viaduto Avenida Mogiana
Concorrência nº 10/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente de obra para implantação de Viaduto no cruzamento das Avenidas Mogiana e Brasil e Viaduto sobre a Ferrovia.
Orçamento Estimativo Total: R$ 14.525.063,01
Visita Técnica (Facultativa) até o Dia: 01/02/2022.
Prazo Limite para entrega dos Envelopes: Dia 02/02/2022 às 08:45 horas
Abertura: Dia 02/02/2022 a partir das 09 horas
- Viaduto Avenida Avenidas Thomaz Alberto Whately
Concorrência nº 11/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente de obra para implantação de Viaduto no cruzamento das Avenidas Thomaz Alberto Whately e Brasil.
Orçamento Estimativo Total: R$ 12.335.231,33
Visita Técnica (Facultativa) até o Dia: 26/01/2022.
Prazo Limite para entrega dos Envelopes: Dia 27/01/2022 às 08:45 horas
Abertura: Dia 27/01/2022 a partir das 09:00 horas