Nesta terça-feira, 6 fevereiro, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) estará com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para solicitar o andamento do projeto de implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Virgínia e a finalização do projeto da UPA Norte. A intenção do tucano é que os postos sejam entregues à população ainda este ano.
“A construção da UPA Vila Virgínia, assim como o funcionamento da UPA Norte, é de vital importância para a organização dos serviços de saúde e fortalecimento da rede de urgência e emergência do município”, diz Nogueira. A estimativa da Secretaria Municipal de Saúde é de que a região do Distrito Sul, local onde será implantada a unidade, compreende um população de 110 mil habitantes.
“Nosso compromisso é reorganizar a Distrital Sul, e a construção desta UPA é uma das diretrizes desta administração”, completa o prefeito de Ribeirão Preto. A audiência também contará com a presença do secretário municipal de Saúde, Sandro Scarpelini, e do superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Carlos Benedito Maciel. Uma Comissão Especial de Estudos (CEE) foi instalada na Câmara para acompanhar a polêmica sobre as UPAs de Ribeirão Preto. É presidida por Elizeu Rocha (PP)
UPA Sul – O anúncio da construção da UPA na Vila Virgínia, com investimentos de R$ 3,1 milhões, foi feito em 2014 na gestão da prefeita Dárcy Vera (sem partido). Em março de 2015, a prefeitura contratou um escritório para elaborar o projeto executivo da unidade, pago com recursos da primeira parcela enviada pelo Ministério da Saúde. No entanto, o plano nunca chegou a sair do papel.
De acordo com Scarpelini, ao assumir a Secretaria da Saúde em janeiro do ano passado, o Ministério da Saúde informou sobre a desistência dos recursos e solicitou a devolução do dinheiro gasto até o momento, cerca de R$ 350 mil. A construção da unidade de saúde na Vila Virgínia deveria começado antes das obras da UPA Norte, mas que houve um atraso por causa das discussões a respeito do terreno e da implantação.
UPA Oeste – Concluídas em outubro de 2016, as instalações da Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) do Sumarezinho foram adequadas para abrigar a UPA Oeste, mas o prédio que recebeu investimentos de R$ 1,3 milhão segue de portas fechadas, à espera de uma definição para contratação de organizações sociais (OSs). A UPA do Sumarezinho, na rua Cuiabá, será administrada pela Fundação e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HC (Faepa). O principal entrave é a contratação de mão de obra, que será terceirizada porque a prefeitura não pode admitir médicos, enfermeiros, atendentes e afins por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A previsão é que a unidade de porte III, com capacidade para atender 500 pacientes por dia, seja equipada e inaugurada no primeiro semestre de 2018, se a Câmara aprovar o projeto das OSs – uma decisão judicial proibiu a discussão do caso em plenário, apesar de o projeto original ter recebido parecer contrário. Os custeios estão estimados em R$ 1,8 milhão por mês, sendo R$ 300 mil provenientes do governo federal e o restante do município. São necessários 60 pessoas para compor o corpo clínico.
UPA Norte – Com relação a UPA Norte no bairro Quintino Facci II, a finalização da obra depende de regularizações judiciais e administrativas, uma vez que o contrato com a construtora venceu em outubro de 2016. A previsão inicial era de que o prédio deveria ter sido entregue em 2015. Em janeiro do ano passado, a prefeitura também precisou negociar com o Ministério da Saúde para não ter que devolver os R$ 2,8 milhões gastos na execução, por descumprimento de prazos. A expectativa, agora, é inaugurar o posto ainda neste ano.