O prefeito de Pirassununga, José Carlos Mantovani (PP); os secretários municipais Luiz Carlos Montagnero Filho (Governo) e Marcos Alecsandro de Oliveira Moraes (Agricultura); o superintendente do Serviço de Água e Esgoto (Saep), Jeferson Ricardo do Couto; e a pregoeira do setor de licitações da Secretaria de Administração foram afastados de seus cargos.
Eles são alvos da Operação Calliphora, deflagrada nesta segunda-feira, 4 de dezembro, pelo Setor de Competência Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O objetivo é desarticular organização criminosa dedicada ao desvio de recursos em contratos do Executivo de Pirassununga.
As investigações envolvem crimes de fraude em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. Com apoio do 10º Batalhão de Ações Especiais (Baep) da Polícia Militar, houve o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Pirassununga e São José do Rio Preto, assim como na mineira Pouso Alegre.
Segundo o apurado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), uma empresa privada de limpeza pública teria subornado agentes públicos da cidade, incluindo prefeito e secretários municipais, para ser favorecida em contratos de coleta de lixo, varrição e roçada, recebendo recursos públicos em desconformidade com os serviços prestados.
Parte dos repasses de valores teria acontecido, de acordo com as investigações, mediante “triangulação financeira”, com envolvimento de terceirizados da empresa e contas bancárias de parentes ou pessoas indicadas pelos agentes públicos. A investigação teve como base análise de diversas provas documentais, interceptações das comunicações telefônicas e telemáticas, além de dados e informações de fontes abertas.
O exame do material apreendido e outras diligências darão continuidade às apurações. Além de buscar a responsabilização dos envolvidos no esquema de saque aos cofres públicos, o Ministério Público de São Paulo atua para que os valores desviados sejam ressarcidos ao erário do município. O secretário de Administração, Kayo Henrique Azevedo, assumiu a gestão do município. A prefeitura de Pirassununga postou uma nota em seu site oficial
“Considerando determinação judicial de suspensão do exercício da função pública do prefeito de Pirassununga, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, assume interinamente o secretário municipal de Administração, até a efetiva posse pelo presidente da Câmara dos Vereadores que deverá ser oficialmente notificado a fazê-lo”, diz.
“Informamos, por fim que não possuímos maiores informações a respeito dos acontecimentos, considerando que se trata de Processo que corre em Segredo de Justiça. O expediente municipal correrá normalmente até que toda a situação seja resolvida judicialmente”, finaliza a prefeitura no comunicado.