Primeira sessão será para eleição dos membros das comissões permanentes
O ano legislativo na Câmara Municipal de Ribeirão Preto será aberto na noite de hoje (01), quinta-feira, com um discurso do prefeito Duarte Nogueira (PSDB). Em seguida, ocorrerá a eleição dos membros das comissões permanentes, órgãos técnicos compostos de vereadores com a finalidade de examinar matérias em tramitação na Câmara
Serão eleitos os 21 membros das comissões permanentes e do Conselho de Ética. São no total seis comissões e mais o Conselho de Ética com cinco membros cada (total 35 vagas) e mais 15 comissões com três membros cada (45 vagas). O seja, são no total 80 vagas, a serem preenchidas por 22 vereadores, uma vez que os cinco membros da mesa não podem participar de comissões permanentes (ou do Conselho de Ética), o que significa que vários deles serão integrantes de duas ou mais comissões.
As comissões compostas de cinco membros são as de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária; Comunicação; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social e Transparência, além do Conselho de Ética. Todas as demais 15 comissões são formadas por três membros.
A eleição segue as normas do Regimento Interno, sendo nos mesmos moldes da eleição para a mesa diretora, ocorrida em dezembro – os votos são assinalados em cédulas de papel, rubricadas pelo presidente da mesa diretora, vereador Igor Oliveira (MDB). A distribuição das vagas precisa obedecer a proporcionalidade dos partidos políticos e blocos parlamentares. No final da tarde dessa quarta-feira uma reunião entre os vereadores tentava definir os membros de forma consensual, mas havia grandes divergências entre o que pretende a base aliada ao governo (o chamado “grupo dos 12”) e o grupo que atualmente detém o poder e que elegeu os cinco membros da mesa diretora no mês passado (o chamado “grupo dos 15”).
Na sessão de hoje não haverá votação de projetos. Ela será destinada exclusivamente à eleições dos membros das comissões permanentes e do Conselho de Ética. As sessões legislativas são transmitidas ao vivo pela TV Câmara e pelo Youtube, além do Facebook.