Antes de contratar o serviço de um Centro de Formação de Condutor (CFC) para concluir o processo de formação e ter a tão sonhada habilitação em mãos, vale uma criteriosa pesquisa de mercado. Dependendo da escolha, a diferença no valor cobrado entre as empresas credenciadas pode chegar a R$ 800.
Segundo o Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo (Sindautoescola.SP), no Estado de São Paulo, uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) custa, em média, entre R$ 1.200 e R$ 2 mil na categoria A (moto) ou B (carro), uma diferença de 60% no preço final.
Isso porque as autoescolas seguem a livre demanda de mercado e os preços não são tabelados. Desse modo, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) não pode interferir na relação comercial firmada entre o estabelecimento e o cliente.
Já as taxas cobradas pelo departamento são fixas, tais como: exame médico, psicotécnico e emissão da CNH, que somadas chegam a no máximo R$ 395, caso o aluno seja aprovado na primeira tentativa. Além da economia, é importante que o cidadão leia atentamente o contrato, verifique se o estabelecimento é regular e peça recomendações a conhecidos.
“O Detran.SP orienta que os candidatos sempre busquem CFCs credenciados para não serem prejudicados na hora de tirar a habilitação. Em prol da segurança viária, é imprescindível que os candidatos à habilitação aprendam de fato a conduzir o veículo de forma correta e segura”, destaca Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.
A explicação para os custos variarem de um estabelecimento para outro passa por algumas variáveis. Tipo: um CFC que utiliza um modelo de carro mais moderno para a realização das aulas práticas de direção. Já se o curso teórico for feito de forma remota (EAD), os valores devem ser reduzidos, assim como se o candidato optar em realizar cinco aulas práticas em simulador de direção veicular.
A região que o CFC está localizado pode também interferir no orçamento final. Para auxiliar os candidatos a tirar a habilitação, o Detran.SP disponibiliza em seu portal (www. detran.sp.gov.br) um tutorial completo com o passo a passo detalhado. Basta acessar o link http://bit.ly/2lt3rCr. Na página do órgão, na área “Parceiros”, é possível ainda consultar as autoescolas credenciadas pelo departamento.
Processo de habilitação
Pela legislação federal de trânsito, válida em todo o país, o processo de habilitação prevê a realização de exame médico e avaliação psicológica, 45 horas de aula teórica, prova teórica e 20 horas de aulas práticas de direção veicular para a categoria B (carro). No caso da categoria A (moto), são 20 horas de aulas práticas.
Além disso, quem vai se habilitar a dirigir carro pode realizar até cinco aulas práticas no simulador de direção veicular, conforme determina norma federal em vigor desde 2019. As aulas no simulador de direção veicular podem ser feitas depois da conclusão do curso teórico, antes ou depois da prova teórica. O candidato pode escolher em qual etapa deseja fazer as aulas no equipamento.
Para estudar para a prova teórica, os candidatos à habilitação podem utilizar realizar o simulado que o Detran.SP disponibiliza no portal, acessando diretamente: http://www.detran.sp.gov.br/simulado. O banco de questões é o mesmo utilizado no exame. Se o candidato for reprovado em um dos testes, deverá pagar ao departamento a taxa para refazê-lo.
Por exemplo, se ele não passou no exame prático, pagará novamente R$ 40. Reagendamentos não são cobrados.Já a cobrança por autoescolas por reprovação deve estar prevista no contrato. Alguns estabelecimentos cobram nova taxa de exame prático, por exemplo, porque levam os alunos aos locais de prova e/ou disponibilizam seus carros para o teste.