O governador João Doria (PSDB) definiu como meta, em reunião nesta terça-feira, 5 de fevereiro, com a equipe de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que todos os aeroportos de São Paulo sejam privatizados até o ano que vem, entre eles o Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto. “Faremos a privatização de todos os aeroportos de São Paulo. Indistintamente”, reafirmou o tucano.
“O prazo para que as concessões sejam colocadas de pé é este ano. Ano que vem (2020), nossa estimativa é que todos os aeroportos já sejam controlados por Parcerias Público-Privadas”, disse. Doria fez esta declaração nesta terça-feira, durante evento para anunciar o corte na alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação (QAV).
O evento contou com a presença de representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além dos presidentes da Gol, Latam, Azul, Avianca e Passaredo. O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB), que na semana passada esteve reunido, em Brasília, o ministro Salim Mattar, de Privatizações, Parcerias e Concessões, acompanhou o evento no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.
No Twitter, Nogueira escreveu: Dória anuncia também a concessão para a iniciativa privada de todos aeroportos geridos pelo governo do Estado. Excelentes notícias para Ribeirão Preto. Nosso Aeroporto Leite Lopes contemplado com essa decisão. Mais emprego e desenvolvimento para nossa cidade”.
O projeto de concessão do Leite Lopes e mais 19 aeroportos sob a administração do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) – autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes – já está em estudo, segundo recomendação do governador. “Temos 20 aeroportos que serão repassados à iniciativa privada. Já orientamos a equipe para preparar a concessão de todos”, disse o tucano no dia 9, em visita a Barretos.
O Leite Lopes já está, desde 2002, habilitado para o tráfego internacional de cargas – o problema é que a pista não comporta aviões cargueiros. O Daesp informa também que, no momento, trabalha com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) da Presidência República na preparação do termo de referência para contratação dos projetos executivos que deverão ser licitados ainda neste ano.
O diretor-presidente da Terminais Aduaneiros do Brasil (Tead), Carlos Ernesto de Campos, afirmou ao Tribuna em dezembro que o transporte internacional de cargas no Leite Lopes deverá começar em junho deste ano. A empresa investiu R$ 48 milhões na construção de um terminal alfandegado. Segundo ele, com o fim das obras de remodelação da pista será possível o pouso de aviões cargueiros modelos 767-300k e Airbus 330, com capacidade para cerca de 50 toneladas cada.
De acordo com o empresário, após o final das obras será preciso que a Anac certifique o aeroporto para o pouso destas aeronaves. A partir desta autorização serão resolvidas, segundo ele, outras pendências como a instalação de postos da Receita Federal e da Polícia Federal no local. “Estamos trabalhando com esta meta”, afirma.
Segundo o Daesp, o processo de alfandegamento está em curso junto à Receita Federal de Ribeirão Preto. Já na Anac, tramita atualmente o processo de certificação do aeroporto para as aeronaves em operação. A autarquia também deve pedir à Anac a utilização de mais 300 metros da pista que hoje não podem ser computados para pousos e decolagens. Os voos internacionais terão como origem e destino Miami, na Flórida, nos Estados Unidos.
A primeira etapa de obras de adequação na pista do Leite Lopes já estão prontas e custaram R$ 3,945 milhões. Já as principais intervenções, custeadas pela União, estão previstas para começar ainda neste ano. A expectativa é de que o aeroporto fique completamente pronto em 2021. O Estado vai investir, no total, R$ 8,8 milhões referentes à contrapartida aos R$ 79,2 milhões que serão repassados pelo governo federal, via SAC projeto que totaliza R$ 88 milhões em investimentos, sobretudo no terminal de passageiros.
Em 2018, o Leite Lopes registrou o maior movimento dentre os 20 aeroportos do departamento, com alta no fluxo de passageiros e de cargas em comparação com 2017. Os dados mostram que passaram pelo terminal 877.356 viajantes até 31 de dezembro. No transporte de cargas, no ano passado o Leite Lopes movimentou 1.045 toneladas. Inaugurado em 1939, atualmente o aeroporto de Ribeirão Preto opera voos da aviação geral (executiva) e regulares de empresas aéreas como Latam, Passaredo e Azul, que trabalham com aeronaves como o Airbus A320, E195, E 190, ATR 72. O aeródromo atende em tempo integral com voos nacionais de passageiros e de cargas.