O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto (Comdema) também vai analisar o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Bosque e Zoológico Municipal Doutor Fábio de Sá Barreto, em Ribeirão Preto, garante a administração municipal em reposta ao questionamento feito por conselheiros que não teriam sido consultados sobre o assunto.
Em janeiro, o conselho impetrou uma representação no Ministério Público Estadual – via Promotoria do Patrimônio Público – argumentando que, por ter caráter deliberativo, teria de ser ouvido sobre a PPP proposta pelo município. O Comdema diz ainda que o Executivo inverteu o processo de chamamento público e caberia à administração definir o que pretende em relação à área de preservação permanente (APP) para, a partir daí, buscar na sociedade civil quem tem interesse em viabilizar o projeto.
A proposta de PPP foi viabilizada pelo município por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado em em outubro do ano passado. Na época, apenas uma empresa, a Radar PPP Ltda, se candidatou para elaborar um estudo de viabilidade de Parceria Público-Privada.
Segundo a prefeitura, já foram realizadas duas reuniões para avaliar a viabilidade do projeto apresentado. Um modelo de edital também foi encaminhado ao departamento jurídico para revisão. O governo municipal garante que, em julho, o projeto será apresentado ao Comdema para que os conselheiros analisem a proposta. A administração não adiantou ao Tribuna o que a empresa propôs.
Por ainda depender de análise técnica e jurídica, não é possível afirmar o que poderá integrar a PPP, mas ela pode ser feita de forma global e, neste caso, poderia haver, por exemplo, a cobrança de ingresso dos visitantes. Se a proposta for considerada viável e interessar ao município, passará pela análise e votação na Câmara de Vereadores.
O Bosque Fábio Barreto recebe cerca de 25 mil pessoas por mês – mais de mil por dia, já que não abre às segundas e terças-feiras –, e a entrada é franca, mas com a PPP a empresa poderá cobrar ingresso, dependendo do modelo de parceria a ser firmada. O zoológico conta com 830 animais de 156 espécies sob seus cuidados.
O Bosque de Ribeirão Preto está localizado no Parque Municipal Morro do São Bento, um espaço de lazer com 250.880 metros quadrados de muita área verde com Jardim Japonês, lagos, flores, quiosques, pontes, alamedas para caminhadas e um mirante de 45 metros de altura. No local existem 30 espécies de primatas, felinos e roedores, entre eles pumas, onças, capivaras, cervos, antas, saguis, micos raros e os divertidos macacos-prego.
No setor de répteis faz sucesso o Terrário com suas serpentes peçonhentas e não peçonhentas (sem veneno) e lagos com tartarugas, lagartos e jacarés em extinção, como o jacaré-de-papo-amarelo. Já no Aquário existem peixes brasileiros de várias espécies, raias e lontras. Também há aves de todos os tipos, como araras e tucanos.