O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto (Comdema) ainda aguarda a manifestação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a representação que impetrou para anular o estudo de viabilidade de Parceria Público-Privada (PPP) para o Bosque e Zoológico Municipal Doutor Fábio de Sá Barreto. A representação foi impetrada em 8 de janeiro, mas, quatro meses depois, não há decisão. No final de março, a administração municipal enviou as respostas para os questionamentos feitos sobre o assunto.
O Comdema argumenta, na representação, que o estudo tem de ser cancelado, já que os conselheiros não foram ouvidos antes do lançamento da proposta, que prevê a concessão para a iniciativa privada do Bosque Fábio Barreto. Afirma que, pelo fato de ter caráter deliberativo, isso deveria ter ocorrido.
Também diz que o Executivo inverteu o processo de chamamento público e caberia ao município definir o que pretende em relação à área de preservação para, a partir daí, buscar na sociedade civil quem tem interesse em viabilizar estas propostas, e não o contrário, como consta no edital. “Deveríamos ter sido incluídos nesta discussão e estamos aguardando que o Ministério Público analise o assunto e acate nossa representação”, afirma a vice-presidente do Comdema, Simone Kandratavicius.
Inicialmente, a representação do Condema foi impetrada no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). Entretanto, após analisar a representação e definir que pelo menos naquele momento não houve dano ao meio ambiente, o Gaema enviou o pedido para a Promotoria do Patrimônio Público, cujo responsável é o promotor Sebastião Sergio da Silveira.
A proposta de PPP foi viabilizada pelo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) iniciado em outubro do ano passado. Na época, apenas uma empresa, a Radar PPP Ltda, se candidatou para elaborar um estudo de viabilidade de Parceria Público-Privada. Segundo a prefeitura, o projeto já foi entregue pela empresa, mas não há definida uma data limite para a apresentação de uma resposta do município sobre a parceria.
Garante também que já foi realizada a primeira reunião com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outras autoridades sobre a proposta e que outras ocorrerão visando a viabilidade de execução do projeto. Por ainda depender de análises técnicas e jurídicas, não é possível afirmar o que poderá integrar a PPP, mas ela pode ser feita de forma global e, neste caso, poderia haver, por exemplo, a cobrança de ingresso dos visitantes.
Se a proposta for considerada viável e interessar ao município ela deverá passar pela análise e votação pela Câmara de Vereadores. O Bosque Zoológico recebe cerca de 25 mil pessoas por mês – mais de mil por dia, já que não abre às segundas e terças-feiras –, e a entrada é franca, mas com a PPP a empresa poderá cobrar ingresso, dependendo do modelo de parceria a ser firmada.
O zoológico tem 830 animais de 156 espécies sob seus cuidados. O Bosque de Ribeirão Preto está localizado no Parque Municipal Morro do São Bento, um espaço de lazer com 250.880 metros quadrados de muita área verde com Jardim Japonês, lagos, flores, quiosques, pontes, alamedas para caminhadas e um mirante de 45 metros de altura.
No local existem 30 espécies de primatas, felinos e roedores, entre eles pumas, onças, capivaras, cervos, antas, saguis, micos raros e os divertidos macacos-prego. No setor de répteis faz sucesso o Terrário com suas serpentes peçonhentas e não peçonhentas (sem veneno) e lagos com tartarugas, lagartos e jacarés em extinção, como o jacaré-de-papo-amarelo. Já no Aquário existem peixes brasileiros de várias espécies, raias e lontras. Também há aves de todos os tipos, como araras e tucanos.