A prefeitura de Ribeirão Preto realizou, nesta terça-feira, 10 de janeiro, audiência pública para apresentação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública da cidade, que permitirá investimentos de aproximadamente R$ 100 milhões para o aprimoramento da qualidade dos serviços de iluminação prestados à população, com a modernização integral dos mais de 80 mil pontos do parque de iluminação pública da cidade.
A sessão foi realizada na sede da prefeitura de Ribeirão Preto e, entre os presentes, estavam o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), o secretário de Governo Antônio Daas Abboud, o representante da International Finance Corporation (IFC), Otavio Fernandes, o gerente-executivo da Caixa Econômica Federal, Fabio Schmith Velloso, e o gerente-sênior da Ernst & Young, Antonio Alvarenga.
De acordo com o chefe do Executivo, existe muita expectativa para a definição do projeto. “Nós vivemos um momento muito ímpar na nossa cidade. É a primeira PPP do município de Ribeirão Preto. Nós temos muita expectativa positiva”, diz Nogueira.
“O vencedor vai ficar responsável por todo o parque de iluminação pública de nossa cidade, vai assumir, além das ruas, avenidas e travessas, os nossos parques, as nossas praças e espaços públicos por um período de 13 anos e com previsão de substituição do parque de iluminação pública até o final de 2024”, disse Duarte Nogueira.
Ainda durante a audiência, Nogueira mencionou que, após a conclusão do processo licitatório, será feita a substituição das lâmpadas atuais, de vapor de sódio, de mercúrio, ou com outras tecnologias, por lâmpadas de LED. Estas seriam mais econômicas, mais energéticamente eficientes e com menor consumo de energia elétrica.
“Isso vai gerar emprego, vai trazer mais luminosidade para nossa cidade, deixar Ribeirão Preto mais iluminada, mais bonita e mais segura, já que há uma relação direta entre a luminosidade dos espaços públicos com a questão de possibilidade de delitos”, completa o prefeito de Ribeirão Preto.
Vale ressaltar que, no último dia 20 de dezembro, a Câmara rejeitou o projeto de lei do Executivo sobre o assunto. Como os vereadores estão em recesso parlamentar, caso a prefeitura reencaminhe novo projeto, ele só será votado em fevereiro.
O processo está sendo desenvolvido pela prefeitura com assessoria técnica da Caixa e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP Caixa), com coordenação do Ministério da Economia e do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os estudos ainda contaram com o apoio técnico e financeiro da IFC e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial.
Fases da PPP
Segundo divulgado no Portal da Transparência da prefeitura de Ribeirão Preto, a PPP de iluminação pública se desdobrará por cinco fases. A primeira delas teve como objetivo principal a definição e implantação de um modelo de gestão e governança visando potencializar o alcance dos objetivos e expectativas com o projeto, além da elaboração dos diagnósticos e estudos necessários para implantação do projeto de iluminação pública na cidade.
Na sequência, por meio de uma consulta pública, foram divulgados os documentos no site da prefeitura (que permanecerão disponíveis até o dia 18 de janeiro), para que a população analise e envie questionamentos sobre o projeto. A terceira etapa se deu justamente com a audiência pública, na qual foi apresentado para o público o projeto e esclarecimento de dúvidas.
A etapa a seguir se dá por meio da revisão dos estudos, que consiste em uma revisão para a adequação às contribuições recebidas, e posterior publicação do Edital definitivo. Por fim, o leilão será a finalização do projeto. Será aberta disputa entre os investidores e o vencedor será o que ofertar o menor valor de contraprestação (valor que a prefeitura pagará mensalmente à concessionária), comprovada sua capacidade técnica e habilitação nos termos exigidos pelo edital.