Tribuna Ribeirão
Justiça

Powerpoint – STF nega recurso a Deltan Dallagnol

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quarta-feira, 24 de maio, a anulação da de­cisão que condenou o ex-pro­curador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol (Pode­mos-PR) a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Iná­cio Lula da Silva (PT) no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais e sequer apreciou o mérito do pedido.

Em 2016, então chefe da for­ça-tarefa da Lava Jato, Dallag­nol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela ope­ração, de chefiar uma organiza­ção criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condu­ção da investigação.

Em março de 2022, o Su­perior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em da­nos morais a Lula. Na ocasião, Cristiano Zanin, advogado de Lula, questionou a conduta fun­cional de Dallagnol.

Segundo ele, o ex-procu­rador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresenta­ção de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”. Para o STJ, o ex- procurador usou ter­mos desabonadores e lingua­gem não técnica em relação ao então ex-presidente.

Com o cargo de deputado federal cassado pelo Tribu­nal Superior Eleitoral (TSE), Deltan Dallagnol se reuniu na quarta-feira com a presidente do STF, Rosa Weber, para dis­cutir o seu recurso à decisão da Justiça Eleitoral que cassou o seu mandato. Sem apoio na Câmara, a Corte é a última es­perança do deputado cassado para tentar recuperar o manda­to. As chances de vitória no tri­bunal, porém, são consideradas pequenas. A Corte tem maioria de ministros anti-Lava Jato.

Antes de se reunir com a presidente do STF, Deltan Dallagnol usou o salão verde da Câmara para convocar ma­nifestações no próximo dia 4 de junho contra o que chamou de “sistema político que quer escra­vizar” o país. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou uma nota de repúdio contra o deputado cassado.

O estopim foi a declaração de que Benedito Gonçalves, que liderou o julgamento, teria trocado a decisão pela possi­bilidade de uma vaga no STF. “O ministro condutor do voto trouxe um voto que objetiva en­tregar a minha cabeça em troca da perspectiva de fortalecer a sua candidatura ao Supremo”, afirmou Dallagnol em entrevista à Folha de S. Paulo. A entidade afirma que os ataques pessoais são “inadmissíveis”.

“Lançar ofensas descabidas e fazer ilações contra os magis­trados só serve para alimentar narrativas e conjecturas despro­vidas de fundamentação fática e jurídica”, diz o texto. A associa­ção disse ainda que não vai acei­tar questionamentos a decisões “fundamentadas tecnicamente” e baseadas no “livre convenci­mento” dos magistrados.

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