A Unidade Básica de Saúde (UBS) Professor Zeferino Vaz, na rua César Montagnana nº 35, no Quintino Facci I, na Zona Norte, será reaberta nesta segunda-feira, 27 de setembro, quatro anos após ser fechada e 35 meses depois do prazo inicial para conclusão da reforma. No dia 9, durante audiência na Câmara de Vereadores, o secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini, disse que pretendia entregar o posto em 1º de outubro.
Segundo o Diário Oficial do Município, a prefeitura abriu nova licitação para reforma da UBS Professor Zeferino Vaz em 6 de maio do ano passado. Em 7 de agosto de 2020, novo contrato para reforma e ampliação do posto foi celebrado com a Mundial Engenharia Santa Fé Ltda, vencedora do novo certame.
A obra foi retomada menos de uma semana depois, no dia 12, e ficou pronta quatro meses depois, dentro do prazo. A unidade só não havia sido reinaugurada ainda porque a prefeitura precisou mobiliar o espaço e comprar equipamentos, tudo por meio de processo licitatório. O valor licitado era de R$ 825.890,52, com desconto de R$ 347.660,88 ou 29,6% sobre o valor estimado em edital, de R$ 1.173.551,40.
Depois, houve um aditamento de R$ 137.434,63, elevando o custo para R$ 963.325,15. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, o investimento total na reforma e ampliação, mesmo com todas as idas e vindas, chega a R$ 1.390.399,27, dos quais R$ 913.984,00 provenientes de emenda parlamentar destinada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) quando era deputado federal.
A reforma e ampliação da unidade virou uma novela, cujo capítulo final acontece nesta segunda-feira, com a inauguração das obras. O prefeito Duarte Nogueira vai participar da solenidade ao lado de Scarpelini. Em novembro de 2019, dois anos depois de a UBS ser fechada, a prefeitura de Ribeirão Preto rescindiu o contrato com a Fanor Construtora e Incorporadora, responsável pelas obras.
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, a rescisão foi necessária porque, em setembro do mesmo ano, a empresa teve todos os seus bens penhorados pela Justiça do Trabalho por conta de ação trabalhista na cidade de Olímpia. Pelos serviços executados, a Fanor recebeu R$ 500.777,87.
Como reflexo da decisão juducial, a obra da UBS foi paralisada e o contrato teve de ser cancelado, já que a empresa não tinha como continuar a ampliação e a reforma. As obras pararam em 26 de setembro de 2019 e, de acordo com o município, a empresa estava sendo paga rigorosamente em dia.
A novela envolvendo o posto de saúde teve início em 1º de novembro de 2017, quando ele foi fechado para ampliação e reforma. A previsão de reinauguração inicial era para um ano depois. Porém, o início da intervenção sofreu novo atraso e a expectativa era que a reforma terminasse em 2019. Depois, passou para fevereiro de 2020 e, agora, outubro de 2021.
Construído há 30 anos e sem nunca ter sido reformado, o prédio da UBS do Quintino Facci I foi fechado por causa dos riscos que o imóvel deteriorado apresentava a funcionários e pacientes. O dinheiro para as obras é proveniente do governo federal por meio de emenda parlamentar aprovada pelo então deputado federal e hoje prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB).
Com o fechamento da UBS, a maior parte do atendimento – pediatria, ginecologia, clínica médica, coleta de exames e curativo – foi redirecionado para a UBS da Vila Mariana. Antes de ser fechada, a Professor Zeferino Vaz atendia em média 200 pacientes por dia em cinco especialidades médicas.
De acordo com o memorial descritivo, a reforma contemplará adequações dos espaços físicos voltados à acessibilidade e conforto dos usuários e outras intervenções como recepção, arquivo, salas de espera amplas, banheiros adaptados para usuários e funcionários com necessidades especiais, fraldário, sete consultórios e três salas de pré-consultas.
A ampliação prevê ainda farmácia com sala de atendimento farmacêutico, almoxarifado, salas de primeiros atendimentos, de curativos, de vacinas, de coleta e medicação, de inalação, consultório odontológico com equipamentos para duas equipes, sala de raio-X odontológico, duas salas de atendimento em grupo e reuniões, sala da gerência, expurgo e esterilização, copa e vestiários para funcionários, depósito de materiais de limpeza e abrigo adequado para depósito de resíduos comuns e infectantes.