O estádio Santa Cruz, do Botafogo, foi penhorado e deve ir a leilão no mês de novembro. A informação consta no despacho da 1ª Vara Federal da região, emitido no último dia 6 de agosto. A penhora se deu por conta de dívidas fiscais e tributárias do Botafogo. O Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que deixou de ser pago pelo clube em 2019, também está no processo.
No total, a dívida do Pantera gira entorno dos R$ 30 milhões. De acordo com o despacho da União, o Santa Cruz está avaliado em R$ 41 milhões. Entretanto, no documento também costa que o estádio foi reavaliado por uma oficial de justiça avaliadora. O valor atual do local é de quase R$ 110 milhões.
O aumento exponencial do valor da área pode ser explicado pela construção da Arena Eurobike, explorada pela Botafogo S/A desde 2018 e que conta com bares, restaurantes e espaço para shows de grande porte.
O Botafogo tem um prazo para apresentar sua defesa e deve fazer uma conciliação judicial para acertas as arestas em relação ao débito para evitar o leilão.
O Refis deixou de ser pago em 2019, na gestão do ex-presidente Dmitri Abreu. À época, quando a relação entre BFC e BFSA estava estremecida, houve divergências em relação aos repasses da empresa para o clube e esse débito deixou de ser pago. O BFC optou por seguir pagando apenas o Ato Trabalhista.
Em entrevista ao site globoesporte.com, Osvaldo Festucci, presidente do BFC, afirmou que o clube pode ser beneficiado pelo Projeto de Lei 5516/2019, o Marco Legal do Clube Empresa, sancionado no último dia 6 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Quando assumi o clube, a presidência que tinha acabado de sair infelizmente perdeu o Refis. Quando assumi, tentamos, juntamente com o Adalberto Batista, recuperar o parcelamento e colocar os débitos em dia, mas não foi possível pois já estava fora do sistema da receita. Agora aguardamos uma nova lei para restabelecermos os pagamentos, isto se dará em pouco tempo, pois me parece que o congresso já aprovou tal lei. Além do mais isto não me preocupa neste momento, vamos recorrer, temos argumentos jurídicos para isto”, afirmou.
A nova lei citada por Festucci ainda não está em vigor e deve demorar mais um tempo para entrar em vigor. O Pantera deve aguardar os desdobramentos disso para poder sanar de forma definitiva sua situação.