A primeira representação de uma roda já encontrada pelos arqueólogos data de 3.500 a.C. e foi feita numa placa de argila achada nas ruínas da cidade-Estado de Ur, onde hoje fica o Iraque. Dito isso, anoto que, quando o assunto é o Brasil, a sua política e o enfrentamento de seus problemas seculares, não adianta querer “inventar a roda”. A roda já está aí faz tempo! O que é preciso é fazer uso dela, colocar no caminho o veículo que nos levará mais longe e evitar pessoas e discussões que só nos põem para andar em círculo.
Já escrevi no meu Blogque “a política brasileira carece de reformas”. Ali expus que, na tripartição dos Poderes, aquele que mais tem peso é o Legislativo. Afinal, é de onde saem as normas que todos devemos seguir. Atentos a isso, diversos países prósperos (do primeiro mundo), adotam hoje eleições proporcionais com voto distrital, bem como o Parlamentarismo. E, se é assim, então deveríamos começar qualquer mudança em direção ao progresso por meio da qualificação de nossos legisladores. Vale dizer: eleger melhor nossos vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores – independentemente de uma possível reforma política. Teríamos que trocar as rodas com o carro andando.
Conforme veiculado na imprensa, em janeiro de 2019, um deputado federal custava R$ 278 mil por mês. São R$ 3,3 milhões ao ano ou R$ 13,4 milhões por legislatura. Mas, as despesas totais com salários, assessores, cota para o exercício do mandato, apartamentos funcionais, auxílio-moradia e viagens somam R$1,7 bilhão por ano ou R$6,8 bilhões por legislatura – tudo pago pelo contribuinte. E a maior despesa é justamente com o salário dos cerca de 11,4 mil assessores dos gabinetes – os secretários parlamentares, de livre nomeação. Cada deputado conta com R$ 106,8 mil por mês para contratar até 25 assessores.
Ora, não é difícil entender, então, por qual motivo existe a chamada “rachadinha” que nada mais é que um combinado entre o parlamentar e seu assessor, nomeado por aquele, para que parte dos salários deste último sejam “devolvidos” ao parlamentar. Explicando claramente: uma associação criminosa para desfalcar o Erário Público. E isso se repete nas 5.570 Câmaras Municipais, nas 27 Unidades Federadas, além da Câmara Federal (513 deputados) e do Senado da República (81 parlamentares). Assim, a solução passa pela severa diminuição do número de cargos de livre nomeação e também de você – nas urnas!
No Executivo o problema também é gigantesco. Conforme já noticiado, desde a Constituição Federal de 1988, o número de servidores públicos ativos nos três níveis do Executivo (União, Estados e Municípios) cresceu 123%. Em novembro de 2019, a força de trabalho da União, sozinha, era de 571.808 pessoas (no total) e de 31.739 o número de cargos e funções comissionadas. E é exatamente sobre esses cargos que avançam novamente os partidos do dito “Centrão” não só de olho na remuneração paga por cada um, mas, na detenção do poder da caneta que podem propiciar, no que tange aos cofres públicos. Sabemos que, quando essa simbiose atinge altíssimos patamares, quem perde é o país, ou melhor, nós contribuintes.
E no Judiciário a coisa não é diferente, acredite! Ainda que não haja tantos cargos em comissão como ocorre nos outros dois Poderes e, além de seus membros togados serem menos propensos à corrupção clássica (ao menos é o que parece), há um gravíssimo problema: sua folha de pagamentos. Conforme divulgado pela imprensa, considerados os “penduricalhos”, 65% dos juízes no Brasil ganham acima do “teto” de R$ 39,3 mil – mais que os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Presidente da República.
Para burlar o teto, se valem de um embrulho chamado “verbas indenizatórias” que acresce no contracheque dos magistrados: auxílio-moradia, auxílio-paletó, ajuda de custo, auxílio-livro, gratificação por serviço extraordinário, gratificação por serviço cumulativo, gratificação por substituição, entre outros. Então, utilizando-se desse imoral artifício, houve uma brutal inversão de valores, e o teto virou piso! Para se ter uma ideia, apenas um juiz recebeu em Maio de 2019 o valor de R$ 752.159,39 pago pelo TJ/MG.
Mas, infelizmente, caro leitor, uma reforma administrativa é algo tão longe no horizonte hoje quanto uma reforma política, ou mesmo a tributária. Então, pra quem acredita que eleger um “ídolo” para a Presidência da República, ou ao contrário, tirá-lo do Poder via impeachment, será a solução de nossos problemas, deixo um conselho: pode ir tirando o cavalinho da chuva! Nosso buraco é bem mais embaixo.