A prefeitura de Ribeirão Preto suspendeu mais um processo licitatório com base em denúncia feita por vereador. Dessa vez, o alvo é o pregão eletrônico para compra de pneus e derivados para a Secretaria Municipal da Saúde (SMS. O alerta partiu de Lincoln Fernandes (PDT). O pedetista encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Administração sustentando que os preços constantes do edital estavam superestimados. O valor total do certame estava estimado em R$ 243.292,59.
O pregão eletrônico nº 273/2017 estava agendado para 22 de janeiro. O objetivo era o “registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar para veículos da Secretaria Municipal da Saúde”. Os preços estimados pela prefeitura de Ribeirão Preto, porém, estavam acima do praticado pelo mercado, segundo Fernandes. “A equipe do meu gabinete fez cotações em diversas lojas e encontrou preços muito menores do que os que a prefeitura aceitava pagar”, sustenta o vereador.
Segundo ele, a diferença chega a mais de R$ 500 por pneu. “Um pneu cotado a R$ 1.769,19 pela prefeitura pode ser adquirido por R$ 1.220, uma diferença de R$ 549”, reclama. Depois de receber o ofício do pedetista, em 10 de janeiro, a Secretaria Municipal da Administração suspendeu o pregão, que não tem nova data para ser realizado.
Por meio e nota enviada à redação do Tribuna, o diretor do Departamento de Materiais e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, Anderson Ferreira da Silva, informa que o pregão “foi suspenso ‘sine die’ para análise dos apontamentos constantes no ofício do vereador Lincoln Fernandes”.
Na última semana de janeiro, a Secretaria da Administração republicou o edital do pregão presencial nº 327/2017 – processo de compras nº 1.013/2017 –, com preços bem inferiores ao do processo aberto no ano passado para aquisição de alimentos destinados aos 830 animais do Bosque e Zoológico Municipal Doutor Fábio de Sá Barreto.
O edital foi suspenso após denúncia do vereador Marinho Sampaio (MDB) que constatou valores bem acima dos praticados pelo mercado nos preços do lambari e do filé de tilápia “Saint Peter”. Os valores dos dois itens, cancelados por indícios de superfaturamento –180 quilos de lambari limpo congelado e eviscerado e 130 quilos de filé de tilápia congelado – foram reduzidos no novo edital.
A maior diferença foi constatada no quilo do lambari, que antes seria comprado por R$ 55. Agora, o valor máximo aceito pela administração municipal é de R$ 24,17, menos da metade do valor anterior, 56,05% a menos (economia de R$ 30,83). No item filé de tilápia, o preço por quilo era R$ 38 e foi reduzido para R$ 29,27, queda de 23% – abatimento de R$ 8,73.
Serão comprados 310 quilos de peixe e, na soma final, a economia pode ultrapassar os R$ 10 mil em apenas dois itens. Antes, em uma conta simples, considerando apenas os valores previstos em edital, a administração gastaria R$ 9,9 mil com lambaris, e o valor não deve ultrapassar R$ 4.350,60, economia de R$ 5.549,40. Com filé de tilápia, a despesa seria de R$ 4.940,00, e agora ficará em R$ 3.805,70, ou R$ 1.134,30 a menos.