A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu o limite de 6,91% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares regulamentados, válidos para contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à lei número 9.656/1998. Esse percentual será aplicável no período de maio de 2024 a abril de 2025, afetando cerca de oito milhões de beneficiários.
Corresponde a 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de saúde no Brasil, segundo dados de março de 2024. O aumento divulgado pela ANS nesta terça-feira, 4 de junho, supera a inflação em 3,22 pontos percentuais (p.p.), considerando que nos últimos doze meses, o pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 3,69%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, explicou que o índice de reajuste de 6,91% para 2024 foi determinado com base na variação das despesas assistenciais entre 2023 e 2022 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares. Segundo ele, essa variação está diretamente relacionada aos custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde.
Ainda na divulgação, a entidade afirmou que não é correto comparar o índice de reajuste com a inflação, apontando que os índices de inflação medem a variação de preços de produtos e serviços, enquanto os índices de reajuste de planos de saúde são “índices de valor”, pois medem a variação combinada não somente de preços, mas também de quantidades consumidas.
“O percentual calculado pela ANS considera aspectos como as mudanças nos preços dos produtos e serviços em saúde, bem como as mudanças na frequência de utilização dos serviços de saúde”, dizem em nota. A decisão sobre o índice de reajuste foi aprovada nesta terça em reunião de diretoria Colegiada da ANS, após apreciação pelo Ministério da Fazenda.
O reajuste poderá ser aplicado pelas operadoras no mês de aniversário do contrato, com a cobrança iniciando em julho ou, no máximo, em agosto para os contratos que aniversariam em maio e junho, com retroatividade até o mês de aniversário do contrato.
Para definir o percentual de reajuste de 2024, a ANS utilizou uma metodologia de cálculo adotada desde 2019, que leva em conta a variação das despesas assistenciais e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), excluindo o subitem Plano de Saúde.
Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, destacou que os dados para o reajuste foram validados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, que concordou com o cálculo e enfatizou sua importância para o equilíbrio econômico-financeiro das operadoras.
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar, Ribeirão Preto fechou março deste ano com 320.106 usuários de planos de assistência médica-hospitalar. Deste total, 67.184 são individuais ou familiares (20,99%). Cresceu em relação aos 316.636 de fevereiro, alta de 1,10% e 3.470 a mais.
Os planos individuais e familiares ganharam 309 conveniados em março, aumento de 0,46% em relação aos 66.875 do mês anterior. Os dados de abril devem ser divulgados nesta semana. Porém, houve queda em comparação com dezembro.
No último mês do ano passado, 71.369 moradores de Ribeirão Preto tinham planos individuais ou familiares, queda de 5,86% em março e 4.185 a menos. No total, a cidade abrigava 332.952 conveniados em dezembro, recuo de 3,86% e 12.846 associados a menos.
Atualmente, a cobertura de assistência médica atinge 45,82% da população de
Ribeirão Preto, estimada em 698.642 habitantes, segundo o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os planos individuais e familiares beneficiam 9,62% dos moradores da cidade.