Por Renata Cafardo, Luiz Fernando Toledo e Jonathas Cotrim
Dos 16 governadores que tentam a reeleição, 7 registraram piora em suas redes de ensino entre 2015 e 2017. Isso aconteceu em Minas Gerais, Bahia, Roraima, Amapá, Maranhão, Amazonas e no Distrito Federal. Segundo tabulação feita pelo Estado, as redes estaduais tiveram queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino fundamental ou médio. O Ideb, divulgado semana passada, é o principal indicador de qualidade do ensino brasileiro e junta notas de Português e Matemática com índice de alunos aprovados de cada Estado.
Especialistas em educação e em direito defendem o conceito de responsabilidade educacional, para que governantes sejam punidos em caso de retrocesso na área durante sua gestão. Um projeto de lei sobre o assunto está parado no Congresso.
“É muito injusto com crianças e jovens que políticos sejam reeleitos entregando a educação pior do que receberam”, diz a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. Ela defende que haja proibição de reeleição quando um Estado piora no Ideb. “A política social deveria estar no mesmo patamar da econômica. Da mesma forma que temos responsabilidade fiscal no País, precisamos ter responsabilidade educacional.”
O Ideb prevê também a progressão das redes e, por isso, o Ministério da Educação (MEC) estipula metas bianuais. No ensino médio, apenas Pernambuco, em que o governador Paulo Câmara (PSB) tenta a reeleição, atingiu todas as metas. O Estado também aumentou o Ideb nos três níveis. Câmara é o favorito nas intenções de voto, segundo o Datafolha.
Amapá e Maranhão, além de piorarem no Ideb, não atingiram as metas em nenhuma das etapas. No primeiro, Waldez Góes (PDT) aparece em segundo lugar nas pesquisas. Em nota, o governo do Amapá reconhece que os alunos “não aprenderam o suficiente”. Informa também que, entre outras políticas, assinou um convênio com o Ceará para assessoria em programa de alfabetização. O Estado nordestino, em que Camilo Santana (PT) tenta a reeleição, tem o melhor Ideb dos 16 Estados no ciclo do 1º. ao 5º. Ano.
Já o maranhense Flávio Dino (PCdoB) tem 43% das intenções de voto no Ibope e é o primeiro colocado. Neste ano, ele aumentou os salários dos professores e o Maranhão tem o maior piso do País, de R$ 5.740. O valor nacional é de cerca de R$ 2.400; em São Paulo, de R$ 2.585. Procurado, o governo informou que há poucos alunos em escolas estaduais de 1º a 5º ano, onde se deu a piora no Ideb. A maioria está na rede municipal.
“Falta no Brasil uma cultura de cobrar resultados dos gestores do setor público, como existe no privado”, diz a advogada e presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti. Ela lembra que o Brasil assinou tratados internacionais em que se compromete com a progressão nas áreas sociais. “O retrocesso no Ideb é motivo para exigir questionamento sobre a má aplicação do piso em educação. Tem de haver qualidade do gasto mínimo”, completa a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane Pinto.
‘Pânico’
Em campanha, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), declarou que quer a educação como “a grande marca do segundo mandato”. Mas o Estado tem o pior Ideb entre os 16 analisados no ciclo de 6º ao 9º ano e no ensino médio. “O governo Temer está semeando pânico, relevando os aspectos negativos para justificar a desastrada reforma do ensino médio. É uso eleitoreiro de um problema histórico”, disse Costa. Ele o outros governadores reclamaram de o MEC não ter incluído a nota das escolas técnicas – em geral, com melhor desempenho – no Ideb do ensino médio. O ministério alegou que isso impediria a comparação com o ano anterior.
Em meio a uma crise imigratória na fronteira com a Venezuela, a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), enfrenta taxa de rejeição de 62% e, agora, uma queda no Ideb do ensino médio. Em nota, o governo afirmou que há “dificuldade em todo o País em manter a frequência dos jovens, tendo em vista um problema social, e não apenas educacional.”
O Distrito Federal, além de cair no médio, não atingiu a meta do 6º ao 9º ano. Rodrigo Rollemberg (PSB) subiu na última pesquisa Datafolha e está empatado em primeiro lugar com Eliana Pedrosa (PROS). Em nota, o governo diz que, mesmo com a queda, ainda tem umas das melhores notas do País. Entre as redes de governadores que tentam a reeleição, tem o 6º melhor Ideb.
O governo de Amazonino Mendes (PDT) informou que está há 10 meses no cargo e que encontrou um “cenário de professores desestimulados e desvalorizados” no Amazonas. Ele assumiu o cargo depois de novas eleições, convocadas porque José Melo (PROS) foi cassado.
Drogas e falta de professores em MG
A Escola Estadual Tancredo Neves, em Belo Horizonte, convive com violência, falta de estrutura, professores com salários atrasados e consumo de drogas. A instituição é uma das que contribuíram para a queda do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em Minas Gerais.
Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), o Estado registrou Ideb de 4,5 em 2017, ante 4,6 em 2015. A meta do governo estadual era subir a nota para 5,0. Já a escola viu seu indicador cair de 4,2, para 3,0.
Estudantes e professores apontaram a violência e as greves como principais problemas da escola. Foram 48 dias de paralisação em 2018. “Estamos bem deslocados com essa greve. A gente não vai ter tempo para ver todas as matérias do ano”, afirmou a aluna do 9º ano Bruna Fonseca, de 13 anos. Ela diz que os casos de bullying são frequentes.
Um estudante que não quis se identificar disse que foi alvo de pedradas por ser homossexual. Outros relataram que, além das brigas, é comum o tráfico de drogas. “Tem muita briga e a escola não faz nada”, relatou o aluno Taironi Nascimento Silva, de 15 anos, do 7º ano.
Alunos reclamam de ventiladores estragados a falta de professores. A docente de história havia faltado no dia em que a reportagem visitou a escola. A funcionária Iara Oliveira reclama que o governo tem atrasado os salários e faz críticas à gestão do governador Fernando Pimentel, que tenta a reeleição pelo PT. “Fizemos duas greves e ele nem olhou para a nossa causa”, diz. Apesar dos atrasos, a professora Quézia Faria afirmou que os salários aumentaram em relação à gestão de Antonio Anastasia, antecessor de Pimentel, e que tenta retornar ao governo pelo PSDB.
O diretor da escola, Itamar Martins, aponta o alto índice de reprovação, que chega a 50%, como uma das razões para a queda no Ideb, que atende 16 comunidades carentes na região. Martins reconhece que problemas com violência são frequentes e diz que convive com facções dentro da escola. Para o diretor, a tendência para os próximos anos é que o Ideb na escola continue caindo. “Está todo mundo desmotivado, tanto aluno como professor Até para manter a disciplina dentro de sala é difícil”. O diretor mostrou à reportagem um punhado de maconha que havia tirado de um aluno de 13 anos.
Apesar de fazer muitas críticas à gestão Pimentel, a coordenadora pedagógica da Tancredo Neves, Andreia Leal, lembrou que na gestão de Anastasia muitos benefícios dos professores foram retirados. “Ele disse que a gente receberia um bônus ao final de cada ano e nunca recebemos”. No governo petista, a coordenadora reclamou que não há investimento na formação dos professores. “Não recebemos nenhum apoio para fazer um curso de capacitação.”
Mesmo com muitas dificuldades, ela mostra com orgulho a biblioteca reformada pela escola. “Tudo que a gente fez aqui precisou da nossa iniciativa e do nosso bolso”.
Por meio de nota, o governador Fernando Pimentel afirmou que, apesar da redução do Ideb nos anos finais do fundamental, Minas teve aumento nos anos iniciais e ensino médio, além de reduzir evasão. Disse ainda que, desde 2016, o Estado implantou um acompanhamento pedagógico para estudantes do 4º ao 9º ano com dificuldade em leitura e escrita.
O candidato do PSDB Antonio Anastasia fez críticas a Pimentel. “É com tristeza que vemos indicadores cada vez piores para a educação em Minas”, afirmou, por meio de nota. De acordo com o senador, durante sua gestão, Minas esteve “no topo do ranking em qualidade da educação no País”.
Queda no Ideb em SP
O Estado de São Paulo, que tem o ex-governador Geraldo Alckmin concorrendo à Presidência, piorou seu Ideb no ensino médio (passou de 3,9 para 3,8). A rede estadual não atingiu a meta nem no médio nem do 5º ao 9º ano. O melhor resultado foi de 1º ao 5º ano, em que o Ideb subiu e atingiu a meta. Mesmo assim, ficou abaixo de Ceará e Goiás. Alckmin disse que as notas das escolas técnicas deveriam ter sido incluídas no Ideb no médio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.