A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na terça-feira, 4 de abril, ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 203 pessoas acusadas de incitação nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na ampla depredação da sede dos Três Poderes da República – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e o prédio do STF.
Com as novas denúncias, chegam a 1.390 as acusações formais apresentadas pela PGR nos inquéritos que apuram as responsabilidades pelos atos antidemocráticos, sendo 239 relativas ao núcleo de executores, 1.150 no núcleo dos iniciadores e uma no núcleo que investiga a suposta omissão de autoridades públicas no episódio.
No núcleo maior, as pessoas estão sendo denunciadas por incitação à animosidade das Forças Armadas com os poderes constitucionais, às instituições civis e à sociedade, bem como por associação criminosa. Os crimes estão previstos nos artigos 286 e 288 do Código Penal, com penas máximas que, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção.
Segundo a PGR, as denúncias apresentadas esgotam a análise sobre a punibilidade de todas as pessoas presas no próprio 8 de janeiro, nas imediações da Praça dos Três Poderes, e no dia seguinte, em acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Até o momento, não foi denunciado nenhum financiador ou mentor dos ataques.
Conforme levantamento do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, das 1,4 mil pessoas detidas no dia dos ataques, 294 suspeitos – 86 mulheres e 208 homens – permanecem presos no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
Região
Nove moradores da macrorregião de Ribeirão Preto já foram beneficiados com decisões de Moraes, entre eles sete de Franca e um de Nuporanga, o suplente de vereador Henrique Fernandes de Oliveira, o Sargento Fernandes (MDB), de 51 anos.
Marcos Joel Augusto, o Marcão Bola de Fogo, de 52 anos, morador de Pitangueiras, que em 2020 concorreu ao cargo de vereador pelo Cidadania e não foi eleito, foi liberado e está com tornozeleira eletrônica, segundo a lista da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF).
Outros quatro ainda estão detidos no Distrito Federal, segundo lista da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária atualizada na sexta-feira, 31 de março. Dois são de Ribeirão Preto, os advogados Barquet Miguel Júnior (52 anos) e Nara Faustino de Menezes (43).
Um morador de Franca, o empresário Douglas Ramos de Souza (41), segue detido. Shara Silvano Silva (23) já foi libertada com o uso de tornozeleira eletrônica. Também segue detida a médica veterinária e social media de Guariba, Ana Carolina Isique Guardiéri Brendolan, de 30 anos.