A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito, por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para apurar os responsáveis pela crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Serão investigados crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais e peculato. A investigação tramitará em Roraima, sob sigilo.
Em coletiva realizada na última segunda-feira, 23 de janeiro, Dino disse ver “fortes indícios” de genocídio por parte da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro disse que “assassinar crianças é forma óbvia de levar a um extermínio de um povo”. De acordo com a pasta, mais de 500 crianças indígenas morreram por causas evitáveis nos últimos quatro anos na região.
O ministro também apontou para indícios de corrupção e disse que “milhões de reais foram alocados” a atendimento aos indígenas, “mas não encontraram eficácia”. Outro eixo de ação do ministério, de acordo com Dino, será a “desintrusão” de terras invadidas por garimpo ilegal.
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmam que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas. A conclusão está em uma nota pública divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima.
Limitadas
De acordo com a nota, apesar dos esforços feitos pelo órgão, as providências tomadas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) foram limitadas. “No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras”, diz o MPF.
Garimpo
“Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, declara o Ministério Público Federal na nota. Cita ainda deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região como fatores que contribuíram para a situação.
Crianças
Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) declara que a situação dos povos yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022. O governo federal destituiu 43 ocupantes de cargos de comando da Funai.
As 38 exonerações e cinco dispensas atingem coordenadores nacionais e regionais. No mesmo dia, o governo federal exonerou os responsáveis por comandar as equipes de onze dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (Dsei), subordinados ao Ministério da Saúde.
Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai), antes vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, agora está subordinada ao Ministério dos Povos Indígenas, pasta criada este ano, pelo governo Lula. Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) começaram a montar, em Boa Vista, o primeiro dos hospitais de campanha que o governo federal planeja utilizar para atender índios da etnia yanomami.
Na segunda-feira havia 583 pessoas alojadas na unidade de saúde de Boa Vista (RR), para onde parte dos yanomami doentes está sendo transferida para receber tratamento médico adequado. Do total, 271 indígenas eram pacientes; 257 acompanhantes e 55 índios que já receberam alta médica e aguardam uma oportunidade de voltar a seus territórios.
Crime
Quatro deputados federais do PT protocolaram, no domingo (22), representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF). Eles são suspeitos de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima.
A representação também inclui todos os ex-presidentes da Funai durante o governo Bolsonaro – no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Assinam a representação os parlamentares Alencar Santana (SP), Maria do Rosário (RS), Reginaldo Lopes (MG) e Zeca Dirceu (PR).