Desde domingo, 19 de setembro, a fachada do Theatro Pedro II está com a iluminação alterada para a cor verde, em apoio à campanha Setembro Verde, dedicada à visibilidade e inclusão social da pessoa com deficiência (PcD).
A celebração da conscientização acontece nesta terça-feira (21) e foi instituída por movimentos sociais, em 1982.
O objetivo do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência é debater e promover a inclusão social, como forma de construir uma sociedade acessível e sustentável em todos os aspectos. A cor verde não foi escolhida por acaso, já que remete à esperança de dias melhores para as pessoas com deficiência, assim como a data da conscientização, o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em equidade de condições.
O Pedro II manterá a fachada iluminada de verde até domingo, 26 de setembro, quando retornam as luzes convencionais do teatro. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto, revela que havia no Brasil, naquele ano, 17,3 milhões de pessoas de 2 anos ou mais de idade com deficiência em pelo menos uma de suas funções. O número correspondia a 8,4% da população nessa faixa etária.
Do total de pessoas com deficiência, 14,4 milhões residiam em domicílios urbanos e 2,9 milhões na área rural; 10,5 milhões eram mulheres e 6,7 milhões, homens; 7,8 milhões eram pardas (8,5%), 7,1 milhões, brancas (8%), e 2,1 milhões, pretas (9,7%).
Por região, o maior percentual de pessoas com deficiência foi encontrado no Nordeste (9,9%), seguido do Sudeste (8,1%), Sul (8%), Norte (7,7%) e Centro-Oeste (7,1%). De acordo com o IBGE, todos os estados da Região Nordeste tiveram percentuais acima da média nacional, com destaque para Sergipe (12,3%). A pesquisa foi feita em parceria com o Ministério da Saúde, com base em amostra de 108 mil domicílios.
Mostra também que 24,8%, ou o equivalente a 8,5 milhões de pessoas com deficiência, estavam no grupo etário de 60 anos ou mais, enquanto 332 crianças (1,5%) se encontravam no grupo de 2 a 9 anos. As entrevistas ocorreram entre os dias 26 de agosto de 2019 e 13 de março de 2020, embora a data de referência da pesquisa seja 27 de julho de 2019, segundo o IBGE. Por volta dos 40 anos de idade, ocorre aumento significativo no percentual de pessoas com deficiência (32,4%), indicando os primeiros indícios do processo de envelhecimento e, em consequência, alguma perda em suas funções visuais, auditivas, motoras e intelectuais.
Tomando por base o nível de escolarização, a sondagem identificou que nas pessoas com 18 anos ou mais com deficiência, o índice da população com nível superior completo era de 5%, contra 17% das pessoas sem deficiência. Em relação ao ensino médio completo ou superior incompleto em 2019, isso incluía 16,6% da população com deficiência, contra 37,2% das pessoas sem deficiência.
Mais de 67% (67,6%) da população com alguma deficiência não tinham instrução ou tinham o ensino fundamental incompleto, percentual menor (30,9%) para as pessoas sem nenhuma das deficiências investigadas. Embora a lei 13.146, em seu artigo 8º, assegure o direito ao trabalho para as pessoas com deficiência, a PNS 2019 constatou que o nível de ocupação das pessoas de 14 anos ou mais com deficiência foi de apenas 25,4%.
Já na população em geral foi de 57%, atingindo até 60,4% nas pessoas sem deficiência em idade para trabalhar. O desnível entre os dois grupos populacionais foi marcante em todas as regiões. A proporção de pessoas com deficiência em domicílios com renda per capita (por indivíduo) de meio a um salário mínimo foi de 10,7%, caindo para 6,3% nos domicílios com rendimento de mais de dois a três salários mínimos; para 5,8% naqueles com rendimento com mais de três a cinco salários mínimos; e para 4,6% nos domicílios que superavam cinco salários mínimos per capita.
Mês de transplantes e doação de órgãos
O slogan Setembro Verde também celebra a doação de órgãos. Entre março e dezembro de 2020 foram realizados, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), 13.042 transplantes em todo o Brasil, contra 23.360 procedimentos efetuados em 2019.
Os dados do Ministério da Saúde indicam queda de 10.318 no período, em função da pandemia do novo coronavírus. A pasta informa ainda que de 2019 a julho de 2021 foram realizados 55.760 transplantes no Brasil. A lista de espera na fila do transplante de múltiplos órgãos alcança 46.738 pessoas, sendo 26.670 para transplante de rim. O Setembro Verde chama a atenção para a redução dos transplantes e do número de doadores, em função da covid-19.
Somente na primeira onda da doença, o número de transplantes realizados em todo o mundo caiu 31%, de acordo com pesquisa publicada no jornal científico The Lancet Public Health. O estudo considera dados de 22 países, espalhados por quatro continentes, e indica que 11.253 cirurgias desse tipo deixaram de ser efetuadas no ano passado, o que significa uma redução de 16% ao longo de doze meses.
O Brasil acompanhou esse cenário. Com o agravamento da pandemia, no primeiro semestre de 2021 em relação aos primeiros seis meses de 2020, a taxa de doadores efetivos caiu 13%, enquanto os transplantes sofreram retração de 24,9%. Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o principal motivo desse declínio foi o aumento de 44% na taxa de contraindicação, em parte pelo risco de transmissão da covid-19.