Terminou nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, a piracema nos rios do Estado de São Paulo. , Desde 1º de novembro, estava terminantemente proibida a pesca e captura de peixes das espécies nativas. Na região, a fiscalização cabe ao 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (PMAmb), com unidades em Ribeirão Preto, Franca, São José do Rio Preto e Fernandópolis.
A operação teve como principal objetivo a preservação das espécies nativas durante a época de reprodução, garantindo o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Os pescadores devem estar atentos às regras de pesca vigentes no Estado de São Paulo.
A pesca está liberada, desde que sejam respeitadas as normas estabelecidas, incluindo a cota para captura e transporte ao pescador amador, que é de dez quilos mais um exemplar, vedado ainda a comercialização ou industrialização do peixe.
Ainda por parte do pescador amador, a proibição do uso de petrechos predatórios, como redes de arrasto e espinhéis, podendo se utilizar embarcações, usando somente equipamentos como linha de mão e anzol, caniço, vara com molinete ou carretilha.
Quanto os pescadores artesanais profissionais, a pesca com uso de redes de emalhar (método de espera) e demais petrechos de pesca profissional poderá ser praticada, utilizando se, inclusive, embarcações em suas pescarias na captura de espécies nativas da bacia do Rio Paraná e não nativas (espécies de outras bacias, como o tucunaré).
De acordo com a PMAmb, a piracema ocorre no período mais chuvoso para garantir um período de desova e reprodução com tranquilidade para os espécimes, possibilitando aumento da população de peixes nos rios. Haverá policiamento intensivo para reprimir os crimes contra a fauna na região.
O 4º Batalhão da PMAmb cuida dos rios e reservatórios em 189 cidades e a fiscalização é diuturna, até o final do período de piracema. Foram empregadas dezenas de viaturas, embarcações, drones e agentes especializados para reprimir o crime contra o meio ambiente.
Nos rios e reservatórios, durante a piracema, foi permitida a pesca desembarcada utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, apenas de espécies não nativas, sem limite de captura para pescador profissional e dez quilos mais um exemplar para pescador amador. Piaçu não foi permitido.
Em casos de dúvidas, orientações e denúncias, a Polícia Militar Ambiental pede que acessem a unidade mais próxima por telefone. Em Ribeirão Preto, o número é (16) 3996-0450 e em Franca (16) 2103-6350. Denúncias também podem ser feitas ao Centro de Operações da PM (Copom), pelo telefone 190.
Piracema 2023/24 – Segundo o 4º Batalhão de PMAmb, na edição 2023/24, mais de sete mil pescadores foram fiscalizados nas 189 cidades que abrangem sua área de cobertura Foram mais de duas mil horas de navegação pelo policiamento náutico, que resultou na apreensão de 5.779 redes de pesca armadas pelos rios, o que não é permitido durante a piracema.
Foram 344 autuações com base em infrações, sendo apreendidos mais de 5.500 quilos de peixe. Quase R$ 390 mil em multas foram aplicados nas regiões de Ribeirão Preto, Franca e Barretos. Entre os principais rios da região, houve restrições para a pesca no Rio Grande, Rio Paraná, Rio Tietê, Rio Turvo, Rio Preto, Rio São José dos Dourados, Rio Mogi e Rio Pardo, entre outros.