Pelo menos cinco não voltam para a Câmara em 2021

Um conhecido ditado po­pular político diz que “uma eleição só é decidida depois que as urnas são abertas e os votos contados”. Entretanto, a afirmação matematicamente correta não poderá ser total­mente aplicada na eleição que irá definir os vereadores para a próxima legislatura em Ri­beirão Preto. Isso porque, com a diminuição no número de cadeiras de 27 para 22 na pró­xima legislatura, é certo que cinco dos atuais parlamentares não retornarão à Câmara para exercer um novo mandato, por mais que se esforcem na busca pelo voto do eleitor.

No ano passado, a Câmara de Ribeirão Preto definiu que a cidade terá 22 vereadores a partir da próxima legislatu­ra (2021-2024). Na época, os parlamentares rejeitaram pro­posta de emenda à Lei Orgâ­nica do Município (LOM) de autoria de Marco Antonio Di Bonifácio, o “Boni” (na épo­ca na Rede, hoje Cidadania), que pretendia estabelecer 23 cadeiras. Sem a aprovação da proposta de emenda à LOM, segue valendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro de 2018, a Corte Suprema definiu que a Câmara de Ribeirão Preto poderia ter 22 vereadores a partir da próxima legislatura.

Com cinco cadeiras a me­nos, os atuais vereadores terão que trabalhar bastante para conseguir retornar ao Legisla­tivo. No caso dos mais votados em 2016, será preciso manter o seu eleitorado. Já no caso dos que tiveram menos votos, será preciso aumentar sua parti­cipação nas urnas para evitar a concorrência dos candida­tos que tentarão se eleger pela primeira vez. (Ver votação de 2016 nesta página).

Retrospecto
Nas eleições de 2012, quan­do a Câmara tinha 20 parla­mentares, apenas seis, ou seja 30%, conseguiram se reeleger. Já nas eleições de 2016 – época da Operação Sevandija – a Câ­mara tinha 22 parlamentares e nove conseguiram se reeleger. Um percentual de 40,9%.

Estimativa de especialistas consultados pelo Tribuna é de que cerca de 300 candidatos de­vem concorrer as próximas elei­ções municipais, já que a cidade possui cerca de nove legendas estruturadas e cada uma poderá lançar até 31 postulantes.

Dos atuais vereadores ape­nas um tem declarou publica­mente – várias vezes – que não deverá tentar a reeleição: Lucia­no Mega (PDT).

Quociente eleitoral
Para eleger um vereador o partido tem que atingir o quo­ciente eleitoral. Ele é definido somando-se os votos válidos para vereador obtido por todos os partidos com os votos dados nas legendas. Isto é, aquele em que o eleitor vota apenas no número do partido. Este total é dividido pelo número de ca­deiras da Câmara, no caso de Ribeirão Preto, vinte e duas.

Na eleição passada o quo­ciente eleitoral em Ribeirão Preto foi de nove mil votos. Projeção feita pelos partidos e por especialistas é de que na próxima eleição ele pode­rá ficar nesta mesma faixa se a pandemia do coronavírus afastar muitos eleitores da eleição. Se isso não acontecer o quociente deverá subir para até onze mil votos.

Além do partido ter que atingir o quociente eleito­ral, o candidato também terá que ultrapassar a chamada cláusula de barreira, ou seja, terá de atingir 10 por cento do quociente para ser eleito. Exemplificando: se o quo­ciente eleitoral nas próximas eleições municipais for de 9 mil votos, o partido conseguir atingi-lo, mas nenhum dos seus candidatos ultrapassar a cláusula de barreira, – neste caso 900 votos , ninguém da legenda será eleito.

Os votos dos eleitos em 2016
Igor Oliveira………………………………………….. 8.489
Marcos Papa…………………………………………. 7.124
Bertinho Scandiuzzi………………………………. 6.546
Orlando Pesoti………………………………………. 6.006
Glaucia Berenice……………………………………. 5.548
Mauricio Gasparini………………………………… 4.504
Lincoln Fernandes…………………………………. 3.601
Nelson da Placas…………………………………… 3.283
Vila Abranches………………………………………. 3.283
Luciano Mega……………………………………….. 3.267
Dr. Waldyr Villela……………………………………. 3.244
Rodrigo Simões…………………………………….. 3.189
Isaac Antunes……………………………………….. 3.111
Alessandro Maraca………………………………… 2.898
Paulo Modas…………………………………………. 2.576
Andre Trindade……………………………………… 2.536
João Batista…………………………………………. 2.452
Marmita……………………………………………….. 2.244
Marinho Sampaio………………………………….. 2.168
Renato Zucoloto……………………………………. 1.980
Elizeu Rocha…………………………………………. 1.963
Jean Corauci…………………………………………. 1.906
Dr. Jorge Parada……………………………………. 1.844
Luis Franca…………………………………………… 1.682
Boni…………………………………………………….. 1.595
Fabiano Guimarães………………………………… 1.274
Paulo Pereira…………………………………………… 986
Fonte: Justiça eleitoral

De olho nas mulheres
As mulheres são cerca de 54% do eleitorado em Ribeirão Preto, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas não têm representatividade equivalente a esta suprema­cia eleitoral no Legislativo.

Uma pesquisa feita pelo Tribuna junto ao Portal da Câmara de Vereadores, com base nas 17 legislaturas da história o Parlamento municipal, mostra que apenas oito mulheres conseguiram se eleger desde 1948 até a mais recente eleição, realizada em 2016.

O levantamento revela ainda que, considerando as eleições, elas ocuparam 18 vezes uma cadeira no Legislativo entre 1948 e 2020. Já os homens ficaram muito à frente, ocupando um total de 342 vagas. Tanto no caso dos homens quanto no das mulheres, vários foram eleitos mais de uma vez. Na atual legislatura (2017-2020) Ribeirão Preto tem apenas uma vereadora, Gláucia Berenice (Dem).

De olhos no potencial de votos das mulheres e também para cumprir a legislação eleitoral – determina que 30% das candidaturas sejam destinadas para elas –, todos os partidos afirmam que inves­tiram neste público. As convenções para definição dos candidatos tem que ser realizada até o próximo dia 16 de setembro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Câmaras de 39 municípios têm despesas maiores que arrecadação das cidades
Levantamento do Tribu­nal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aponta que 39 câmaras de vereado­res paulistas têm despesas maiores do que a arrecadação do município. Isso quer dizer que o Legislativo tem gastos com pessoal que excedem os recursos oriundos de impos­tos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de taxas, como a Contribui­ção de Melhoria e Contribui­ção de Iluminação Pública (CIP/Cosip).

Com plenários que têm entre nove e 33 ocupantes, as câmaras municipais paulistas representam uma população estimada em 33,6 milhões de habitantes e custaram cerca de R$ 2,9 bilhões nos últi­mos doze meses. Segundo o balanço do TCE, as cidades que mantêm o número míni­mo de vereadores e têm entre 857 e 5.853 habitantes, não estariam funcionando sem os repasses dos governos fe­deral e estadual.

Em Aspásia, município no noroeste do estado, há o maior déficit de arrecadação municipal comparado com as despesas do legislativo local. O gasto da Câmara Munici­pal totaliza cerca de R$ 724 mil, valor 202,5% maior do que a arrecadação.

Já o município de Borá, que têm 837 moradores, contabili­za o maior valor gasto por ha­bitante. A média per capita dos custos do legislativo é de R$ 867,90 para cada cidadão. Em números absolutos, a Câmara de Campinas foi a que apresen­tou os maiores gastos: R$ 108 milhões em doze meses.

Ribeirão Preto
Esse ano a Mesa Direto­ra da Câmara de Vereadores diminuiu a fatia a que tem direito do Orçamento Mu­nicipal de Ribeirão Preto de 2020 e reduziu o percentual de 4,5% para 3,89%. Com o corte, o valor previsto para ser repassado pela prefeitu­ra de R$ 77 milhões vai cair para R$ 66 milhões, R$ 11 milhões a menos. Em 2019 o percentual também foi me­nor do que o teto permitido por decisão da Mesa Diretora da época. Ficou em 4,08%.

No ano passado, o reem­bolso da Câmara aos cofres da prefeitura chegou a R$ 17,7 milhões e, com os R$ 3 milhões deste ano chega­ram a R$ 54,1 milhões em pouco mais de três anos da atual legislatura (2017- 2020).

Por determinação consti­tucional a Câmara Municipal tem direito a receber anual­mente da prefeitura 4,5% das receitas líquidas correntes. Esta previsão orçamentária é baseada no artigo 29 da Constituição Federal e, no fi­nal do ano, quando existe al­guma sobra de recursos o Le­gislativo devolve o montante para a prefeitura.