A vereadora Duda Hidalgo (PT) registrou boletim de ocorrência (BO) na tarde desta quinta-feira, 20 de maio, em que pede apuração criminal por falsidade ideológica por acreditar que o pedido de cassação de seu mandato, protocolado na Câmara de Ribeirão Preto em 22 de abril, pode ser falso. A parlamentar afirma que, após investigações feitas por seu gabinete, foi constatada a fraude.
O boletim foi lavrado às 15 horas, no 1º Distrito de Polícia de Ribeirão Preto. A parlamentar estava acompanhada do deputado federal Carlos Zarattini (PT). O pedido de cassação de Duda Hidalgo foi protocolado virtualmente por causa da suspensão do atendimento presencial por parte do Legislativo, devido à pandemia de coronavírus. O documento é assinado pela munícipe Maria Eunice Machado da Silvana, dona do Cadastro de Pessoa Física (CPF) número 775.688.931-20.
Ela afirma residir em um apartamento na rua Niterói, no Jardim Castelo Branco, Zona Leste da cidade. Entretanto, a vereadora decidiu investigar quem é a munícipe. O gabinete de Duda Hidalgo afirma ter descoberto que o número do CPF, segundo a Receita Federal, pertence a Ana Maria Machado e estaria cancelado. Já o endereço que a autora passou também não existiria.
“Registrei o boletim de ocorrência porque estou sendo vítima de perseguição política”, diz a petista.
“Os documentos apresentados no pedido de cassação são, no mínimo, questionáveis e estou pedindo para a polícia investigar”, afirma Duda Hidalgo. A indignação da petista foi compartilhada pelo deputado Carlos Zarattini. “A vereadora está sendo perseguida simplesmente por manifestar suas opiniões. Em um país ‘fake’, com um governo federal ‘fake’ e uma direita ‘fake’, não vamos nos calar e cabe a polícia investigar este caso”, diz o deputado Carlos Zarattini.
O pedido de cassação foi enviado para a Coordenadoria Jurídica da Câmara, que verificou sua admissibilidade técnica e jurídica exigida neste tipo de procedimento. No parecer, foi constatado que faltou a comprovação de a autora se tratar de cidadã – ela não protocolou o número do título de eleitor. Em seguida, o relatório e a denúncia foram encaminhados para o Conselho de Ética do Legislativo arquivar ou adotar as providências necessárias.
O Conselho de Ética, então, decidiu pedir esclarecimentos prévios a Duda Hidalgo para depois decidir o que seria feito. A defesa prévia da parlamentar já foi encaminhada esta semana. O colegiado é presidido por Maurício Vila Abranches (PSDB). O vice-presidente é Brando Veiga (Republicanos) e conta ainda com os vereadores Renato Zucoloto (PP), Judeti Zilli (PT, Coletivo Popular) e Sérgio Zerbinato (PSB).
A parlamentar é acusada de utilizar espaços públicos – dois viadutos de Ribeirão Preto – para instalar faixas contra o presidente Jair Bolsonaro por causa de sua atuação no combate ao coronavírus. Maria Eunice Machado da Silvana diz que outra faixa seria em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o tornou elegível para as próximas eleições.
Segundo o pedido de cassação, além de questionar o uso dos espaços públicos em descumprimento a Lei Cidade Limpa, a munícipe argumenta que um dos assessores da parlamentar teria participado do evento em horário em que deveria estar trabalhando no Legislativo. Duda Hildalgo também é objeto de uma ação popular impetrada na 1ª Vara da Fazenda Pública pelo advogado Alexandre Ferreira de Sousa, que já foi candidato a prefeito em 2016 pelo PTdoB e a deputado estadual em 2018 pelo Patriota, duas siglas bolsonaristas.
Ele afirma que “no dia 13 de abril e em outras datas, a vereadora e um de seus assessores parlamentares, durante expediente e em descumprimento de suas funções legais, promoveram a fixação em diversos pontos elevados de dois (viadutos), sobre vias importantes na cidade de Ribeirão Preto, de faixas com mais de dez metros de comprimento com frases de ataques ao presidente da República Jair Bolsonaro e outras de apoio ao ex-presidente e ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o texto.
A ação também questiona a utilização dos viadutos em desacordo com a lei municipal Cidade Limpa. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deu parecer pelo acolhimento do pedido inicial da ação. Em abril, Duda Hidalgo disse que “não vamos nos amedrontar, somos mais fortes juntos nessa luta! Continuarei lutando pelos direitos da população e me posicionando diante desse cenário tão catastrófico que vivemos hoje. Agradeço a todo apoio que venho recebendo, vocês me fazem mais forte!”