Tribuna Ribeirão
Geral

Pedágios injetam R$ 5,77 na região

MARCOS SANTOS/USP IMAGENS

A arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN) gerou re­passe de R$ 65,9 milhões a Ri­beirão Preto em duas décadas, entre 2000 e abril deste ano, segundo balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) divulgado nesta sexta-feira, 26 de junho. Na região, o repasse foi de R$ 245,74 milhões para 15 cidades – os valores foram arredonda­dos (leia quadro nesta página).

A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administra­ções municipais, principal­mente em pequenas cidades. São 720 quilômetros de estra­das sob a responsabilidade de quatro concessionárias na re­gião. A Arteris ViaPaulista é a gestora de cinco praças em três rodovias. A Entrevias ad­ministra quatro pedágios em três estradas.

A Tebe e a AB são respon­sáveis por três praças em três vias cada. São 15 praças em onze estradas e 15 municí­pios. Entre as cidades da re­gião de Ribeirão Preto, a que mais arrecadou com o ISS dos pedágios nos últimos 20 anos foi a própria metrópole (R$ 65,9 milhões), seguida de São Simão (R$ 35,5 milhões), Sertãozinho (R$ 27,79 mi­lhões), Jardinópolis (R$ 26,25 milhões), Cravinhos (R$ 26,13 milhões) e Jaboticabal (R$ 18,26 milhões).

Entre janeiro e abril deste ano, as 15 cidades da Região Administrativa (RA) bene­ficiadas com o ISS-QN dos pedágios receberam R$ 5,77 milhões. A maior arrecada­ção também foi a de Ribeirão Preto, que recebeu R$ 1,5 mi­lhão. Depois aparecem São Si­mão (arrecadou R$ 900,2 mil), Jardinópolis (R$ 647,46 mil), Cravinhos (R$ 597,25 mil), Sertãozinho (R$ 586,98 mil) e Jaboticabal (R$ 516,34 mil).

No ano passado, as 15 pre­feituras da região de Ribeirão Preto foram beneficiadas com R$ 19,7 milhões, mesmo valor de 2018, ou R$ 900 mil a me­nos do que os R$ 20,6 milhões arrecadados em 2017. Em 2016, a receita destas cidades chegou a R$ 19,2 milhões. O crescimento no ano seguinte foi de 7,3%, com acréscimo de R$ 1,4 milhão.

Entre as 15 cidades da RA, a maior arrecadação com o ISS dos pedágios em 2019 foi a de Ribeirão Preto, que recebeu R$ 5,2 milhões, 2,4% abaixo dos R$ 5,33 milhões de 2018, ou R$ 130 mil a menos. Também é 7,3% inferior aos R$ 5,61 milhões de 2017, corte de R$ 410 mil. Depois aparecem São Simão (arrecadou R$ 3,07 milhões), Cravinhos (R$ 2,12 milhões), Sertãozinho (R$ 2,09 milhões), Jardinópolis (R$ 2,03 milhões) e Jaboticabal (R$ 1,75 milhão).

As menores arrecadações em duas décadas ficaram por conta de Barrinha (R$ 1,66 mi­lhão), Luís Antônio (R$ 2,45 milhões) e Taquaral (R$ 2,58 milhões). Em 2019, os repasses de ISS-QN mais baixos foram para Barrinha (R$ 158,48 mil), Monte Alto (R$ 208,77 mil) e Luís Antônio (233,34 mil). O balanço realizado pela Artesp considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza que incide sobre as tarifas de pedágio dos mais de 8,4 mil quilômetros de rodovias esta­duais paulistas sob concessão.

ISS no Estado
De janeiro a abril de 2020, a arrecadação com o imposto em todo o estado foi de R$ 163 milhões, verba compar­tilhada entre as 283 prefeitu­ras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram R$ 5,7 bilhões.

No ano passado, os repas­ses beneficiaram diretamente 284 municípios com a inje­ção de R$ 545,6 milhões. Em decorrência de novos contra­tos de concessões firmados no Estado (Entrevias e Via­Paulista), doze novas prefei­turas passaram a receber o imposto em 2019. A alíquota do imposto é definida por le­gislação municipal, portanto, varia para cada cidade.

O repasse é feito propor­cionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma “re­ceita carimbada”, as prefeituras podem empenhar os recursos recebidos em qualquer seg­mento que julgarem prioritá­rio, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana – melhorando suas es­tradas vicinais, ruas e avenidas, por exemplo.

O repasse de ISS-QN em 2020 e em 20 anos

As concessionárias, praças de pedágio e vias regionais

Arteris/ViaPaulista
Rodovia Antônio Machado Sant´Anna (SP-255) em Guatapará Via Anhanguera (SP-330) em Santa Rita do Passa Quatro Via Anhanguera (SP-330) em São Simão Rodovia Cândido Portinari (SP-334) em Batatais Rodovia Cândido Portinari (SP-334) em Restinga

AB Triângulo do Sol
Rodovia Washington Luis (SP-310) em Araraquara Rodovia Carlos Tonanni (SP-333) em Jaboticabal Rodovia Laurentino Mascari (SP-333) em Itápolis

Entrevias
Rodovia Attílio Balbo (SP-322) em Sertãozinho Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322) em Pitangueiras Via Anhanguera (SP-330) em Sales Oliveira Via Anhanguera (SP-330) em Ituverava

Tebe
Rodovia Orlando Chesini Ometto (SP-323) em Monte Alto Rodovia Faria Lima (SP-326) em Colina Rodovia Comandante Pedro Monteleone (SP-351) em Pirangi

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