A Entrevias Concessionária de Rodovias repassou no ano passado, de janeiro a setembro, mais de R$ 16 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN) aos 29 municípios que compõem o trecho concessionado. O valor é referente ao recolhimento de tarifa paga pelos usuários nas oito praças de pedágio ao longo dos 570 quilômetros de estradas administradas pela empresa.
A região de Ribeirão Preto recebeu R$ 12,03 milhões em repasse de ISS em nove meses de 2019. A fatia maior ficou na metrópole, que recebeu R$ 1,66 milhão. Sertãozinho aparece na segunda posição, com repasse de R$ 1,3 milhão. O reembolso mais baixo foi para Pontal, de R$ 210,8 mil. Os valores ajudam a reforçar os caixas de 15 prefeituras para investimentos em diversas áreas.
A Entrevias administra quatro praças de pedágio em três rodovias da região, na Atílio Balbo (SP-322, Sertãozinho), Armando Salles de Oliveira (SP-322, Pitangueiras) e Anhanguera (SP-330, Sales Oliveira e Ituverava). As demais cidades da macrorregião beneficiadas com o ISS-QN são Aramina (R$ 811,7 mil), Bebedouro (R$ 610,4 mil), Buritizal (R$ 300,6 mil) e Guará (R$ 740,5 mil).
Também estão na lista do Imposto Sobre Serviços os municípios de Igarapava (R$ 473,8 mil), Ituverava (R$ 814 mil), Jardinópolis (R$ 1,13 milhão), Orlândia (R$ 933,8 mil), Pitangueiras (R$ 673,8 mil), São Joaquim da Barra (R$ 808,5 mil), Sales Oliveira (R$ 803,8 mil), e Viradouro (R$ 746,6 mil).
No trecho Sul, as praças de pedágio da Entrevias estão em Pongaí, Marília, Echaporã e Florínea. Neste cálculo também entra a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas vias. A empresa integra o Programa de Concessão de Rodovias do governo do Estado de São Paulo.
O contrato de concessão firmado com o governo estadual e supervisionado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) determina que todos os municípios com território atravessado pelas rodovias sob concessão da iniciativa privada recebam o ISS sobre os pedágios.
A região de Marília, que engloba 14 cidades, recebeu R$ 4 milhões. Marília lidera o maior valor repassado, R$ 1,1 milhão. Guarantã aparece em seguida, com R$ 664 mil destinados em ISS. O valor designado a cada prefeitura é calculado com base na extensão da rodovia em cada município.
O recolhimento do imposto ocorre a partir da arrecadação de pedágio, de acordo com a alíquota estabelecida, e reforça os caixas municipais para investimentos diversos. O poder público pode escolher como investir os valores do ISS e em qual setor. O montante proveniente do ISS-QN é significativo principalmente no orçamento de pequenas cidades, como no entorno de Marília-SP.
“A Entrevias, além de favorecer a logística e investir em infraestrutura que possibilita o escoamento da produção industrial e agrícola, o deslocamento mais seguro de usuários e gera empregos diretos e indiretos, também colabora repassando parte da receita para investimentos municipais”, afirma Sérgio Santillan, diretor-presidente da Entrevias.
A arrecadação do Imposto Sobre Serviços gerou repasse de R$ 61,75 milhões a Ribeirão Preto em quase duas décadas, entre 2000 e o primeiro semestre do ano passado, segundo a Artesp. Na região, o repasse foi de R$ 229,79 milhões para 15 cidades.
A região conta com 720 quilômetros de estradas sob a responsabilidade de quatro concessionárias. A Arteris ViaPaulista é a gestora de cinco praças em três rodovias. A Entrevias administra quatro pedágios em três estradas. A Tebe e a AB são responsáveis por três praças em três vias cada. São 15 praças em onze estradas e 15 cidades.
Repasses para as regiões de Ribeirão Preto e Marília
