A Câmara de Vereadores autorizou a prefeitura de Ribeirão Preto a abrir crédito no valor de R$ 202.200 para a compra de veículo tipo SUV, com recursos oriundos da União, para a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Segundo o projeto do prefeito Duarte Nogueira (PSDB), aprovado na quinta-feira, 2 de março, a aquisição da viatura é necessária em razão do aumento das ocorrências envolvendo violência doméstica.
De acordo com o governo municipal, o avanço de casos de violência contra as mulheres tem gerado aumento das medidas protetivas concedidas pelo Judiciário e, consequentemente, a exigência de uma maior estrutura da Patrulha Maria da Penha.
“Em razão disso, o município elaborou o projeto buscando ajuda financeira da União, através do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, para aquisição de um veículo a ser utilizado pela equipe que fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas”, afirma o governo na justificativa do projeto.
Segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública encomendado ao Instituto Datafolha, um terço das mulheres brasileiras (33,4%) com mais de 16 anos já sofreu violência física e/ou sexual de parceiros ou ex-companheiros ao longo da vida. O número equivale a 21,5 milhões de vítimas e é maior que a média global de casos, 27%, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Geral
Ainda segundo a pesquisa, houve crescimento de todas as formas de violência contra a mulher no último ano no país, como espancamento (5,4% dos casos) e ameaça com faca ou arma de fogo (5,1%). Foram mais de 18 milhões de mulheres vítimas de violência no último ano. São mais de 50 mil vítimas por dia, um estádio de futebol lotado.
Ao todo, 28,9% das mulheres, ou 18,6 milhões, sofreram algum tipo de violência ou agressão no último ano, a maior prevalência já verificada na série histórica – a pesquisa sobre vitimização de mulheres no Brasil é realizada desde 2017, de dois em dois anos. Na edição de 2021, 24,4% das entrevistadas afirmaram ter sofrido violência no ano anterior, o primeiro da pandemia de covid-19.
Agressão
Do total de casos do último ano, 11,6% (ou 7,6 milhões) das vítimas foram agredidas com batida, empurrão ou chutes – o que corresponde a 14 ocorrências por minuto. Em 13,5% dos episódios, houve perseguição a mulheres. Conforme a pesquisa, em quase metade dos casos do último ano (45%) as vítimas não tomaram nenhuma atitude após as agressões, seja por medo de represália ou por achar que não era algo tão grave.
Ao mesmo tempo, 17,3% delas procuraram ajuda da família e 15,6%, de amigos. A parcela de vítimas que foram até Delegacias de Defesa da Mulher relatar o ocorrido subiu: foi de 11,8%, há dois anos, para 14%, no estudo de agora.
Criada em 2018, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Metropolitana (GCM) garante a efetividade da lei homônima (número 11.340/2006) com ações integradas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Ministério Público de São Paulo (MPSP) e Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Balanço de 2022
Somente em 2022, a Patrulha Maria da Penha realizou 155 rondas preventivas e elaborou 18 boletins de ocorrência (BOs), com onze prisões de agressores em flagrante. Já no Estado, de acordo com as estatísticas criminais divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), houve piora nos indicadores de criminalidade no primeiro mês do ano em comparação a janeiro de 2022.
De acordo com as estatísticas, os casos de estupro registraram alta de 14,8% em relação ao mesmo período, chegando a 921 casos no mês passado. Segundo as estatísticas criminais divulgada pela SSP/SP nesta semana, Ribeirão Preto registrou 24 casos de estupro em janeiro deste ano, contra doze do mesmo período de 2022, o dobro. São doze a mais e alta de 100%.
Na comparação com os nove de dezembro, o aumento chega a 166,7%. São 15 a mais. Os 24 casos de janeiro representam o maior número desde que a pesquisa passou a ser divulgada, em 2001. Até então, a quantidade mais elevada de ocorrências havia sido registrada em agosto de 2021, com 19 casos. São cinco a mais, variação de 26,3%.
Dos 24 ataques consumados em janeiro deste ano, em Ribeirão Preto, 17 envolvem crianças ou adolescentes, que estão no grupo dos “vulneráveis”. São 70,8% do total. No ano passado foram registrados 121 casos. Na comparação com os 132 de 2021, são onze a menos e recuo de 8,3%.
Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chama a atenção para um problema crítico no Brasil e que afeta principalmente as mulheres: o número estimado de casos de estupro no país por ano é de 822 mil, o equivalente a dois por minuto. Para denunciar casos de violência contra mulheres na cidade basta acionar os telefones, 153 e 3632- 4747, da GCM, ou 190, da Polícia Militar.