A Passaredo Linhas Aéreas anunciou a demissão de 80 funcionários em Ribeirão Preto, segundo o Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo (Saesp), que acompanha as rescisões. Em nota enviada à redação do Tribuna por sua assessoria de imprensa, a companhia “informa que segue operando normalmente todas as suas rotas – hoje em 14 cidades e nove estados do Brasil, sem previsão de mudança e que realiza um ajuste natural em seu quadro de funcionários, mantendo a prioridade na qualidade, eficiência e segurança das operações.”
A empresa comunica também que “os desligamentos foram programados e assistidos pelo sindicato e todos os colaboradores terão seus direitos preservados. Trata-se de uma operação padrão, objetivando através destes ajustes, manter a saúde financeira e a rentabilidade do negócio.” A companhia enfrenta problemas financeiros causados pela concorrência, que passou a operar voos nos mesmos horários e rotas.
Segundo o sindicato, os funcionários da Passaredo ainda não foram oficialmente dispensados e os termos da demissão também não foram definidos, apesar de uma tentativa de acordo por parte da empresa. Os empregados devem se reunir em assembleia na próxima sexta-feira (9) para definir os termos da demissão. A maioria é da área operacional que atua em Ribeirão Preto.
No ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar contra a Passaredo pela qual a empresa foi proibida de efetuar dispensas em massa sem prévia negociação com o sindicato da categoria e de submeter seus empregados à arbitragem para receber direitos trabalhistas. A decisão foi proferida pela juíza Roberta Confetti Gatsios Amstalden, da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.
A procuradora Cinthia Passari von Ammon ingressou com ação civil pública após a instrução de um inquérito que concluiu pela ilegalidade da dispensa em massa de 200 trabalhadores da companhia aérea em junho de 2016. Em agosto, a juíza Carina Roselino Biagi, da 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto, determinou o fim da recuperação judicial da Passaredo. A magistrada considerou o total cumprimento do plano aprovado pela assembleia geral de credores em maio de 2013 e que previa a renegociação de uma dívida estimada em R$ 150 milhões.
O plano contemplou o pagamento dos créditos estritamente salariais, vencidos nos três meses que antecederam o pedido de recuperação e limitados a cinco salários mínimos, em até 30 dias da aprovação do plano. A companhia área chegou a demitir 200 funcionários em junho do ano passado e ainda deixou de atender destinos como Dourados (MS) e Uberlândia (MG), como parte de um processo de reestruturação.
Eram 82 credores trabalhistas. Em setembro, a Passaredo anunciou que a transação envolvendo a transferência de seu controle societário para a Viação Itapemirim não se efetivou. A companhia iniciou sua operação no ano de 1995, sendo uma empresa de transporte aéreo de característica regional, utilizando atualmente em sua operação uma frota de sete aeronaves ATR 72, contando com aproximadamente 700 funcionários e sede em Ribeirão Preto.
Transportou no ano de 2016 mais de 800 mil passageiros, e atende hoje a 14 cidades em nove Estados do Brasil. No ano de 2012, ajuizou processo de recuperação judicial, já finalizado. A Passaredo opera de forma complementar com as malhas aéreas das empresas Latam Linhas Aéreas S/A, através de codeshare, e Gol Linhas Aéreas S/A, através de contrato interline. Atualmente é a única empresa aérea brasileira com operação genuinamente regional.