A passagem de ônibus vai ficar 6,33% mais cara a partir da zero hora deste domingo, 16 de setembro. A prefeitura de Ribeirão Preto autorizou o aumento da tarifa do transporte coletivo urbano depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) cassou, na quinta-feira (13), a liminar que havia suspendido o reajuste deveria estar valendo desde 30 de julho.
A passagem vai subir de R$ 3,95 para R$ 4,20, acréscimo de R$ 0,25. Quem faz duas viagens diárias vai pagar R$ 8,40 Em cinco dias da semana, vai gastar R$ 42 (R$ 168 mensais, considerando 20 dias por mês) – hoje desembolsa R$ 39,5 (R$ 158 por mês). A liminar havia sido em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Partido Rede Sustentabilidade, contra a o reajuste autorizado pelo Executivo e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 26 de julho.
A decisão de suspender a liminar partiu do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça (DEJ) de quinta-feira (13). Ele explica que a suspensão do reajuste afeta os cofres públicos, uma vez que a prefeitura é obrigada a arcar com o prejuízo mensal do Consórcio PróUrbano, estimado em R$ 675 mil, segundo informações passadas pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e pela Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Transerp).
Resumo do impasse
O decreto que autorizava o reajuste, assinado pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e publicado no DOM de 26 de julho, foi suspenso pelo juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que concedeu a liminar ao mandado de segurança coletiva proposto pelo Rede e “congelou” o valor da passagem de ônibus.
Ainda no dia 26 de julho, o partido Rede impetrou o mandado de segurança coletivo contra o aumento. No dia 27 o magistrado concedeu a liminar e barrou o aumento. Para reverter a decisão, a prefeitura impetrou agravo de instrumento no Tribunal de Justiça, mas foi negado no dia 2 pelo desembargador Souza Meirelles, da 12ª Câmara de Direito Público.
O juiz de primeira instância também impôs, em caso de descumprimento da decisão judicial, multa diária de R$ 100 mil a ser revertida ao Fundo Estadual de Interesses Difusos e Coletivos. O PróUrbano diz que a quantidade de passageiros caiu 9,1% – de 165 mil em 2012, quando o contrato de concessão foi assinado, para 150 mil por dia hoje – e defende reajuste de 19,24%, com aporte de R$ 0,76 e tarifa a R$ 4,71, que seria o ideal segundo estudos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O consórcio diz ainda que o prejuízo diário com o “congelamento” da tarifa é de R$ 25 mil e que, com a perda de 15 mil passageiros nos últimos anos, o montante pode chegar a R$ 140 milhões. No ano passado, o valor da passagem de ônibus em Ribeirão Preto subiu de R$ 3,80 para R$ 3,95, alta de 3,94% e aporte de R$ 0,15. O PróUrbano – formado pelas empresas Rápido D`Oeste (40%), Transcorp (30%) e Turb (30%) – tem uma frota de 356 ônibus que operam 118 linhas.
Tarifa mais cara do que na capital
O percentual de reajuste concedido ao Consórcio PróUrbano, de 6,33%, está bem acima da inflação dos últimos doze meses, de julho do ano passado a junho de 2018, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é de 2,5%, igual ao reajuste salarial dos 9.988 servidores municipais e dos cerca de 800 motoristas de ônibus de Ribeirão Preto.A passagem de ônibus agora custa R$ 0,20 a mais do que o valor cobrado na capital São Paulo, de R$ 4, ou 5% acima.
No entanto, a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Transerp) considerou o custo do combustível – o preço do diesel subiu mais de 25% no período –, das peças, pneus e outros insumos e data-base dos trabalhadores do setor. A passagem de Ribeirão Preto, porém, é mais barata do que em outras cidades paulistas.
Em Campinas, custa R$ 4,70 (reajuste de 4,44% em relação ao valor anterior, de R$ 4,5, acréscimo de R$ 0,20). Em Piracicaba, a passagem sofreu reajuste de 10% e custa R$ 4,40 (aporte de R$ 0,40 em relação aos R$ 4 anteriores). Em Santos, passou de R$ 3,85 para R$ 4,05, alta de 5,2% e aporte de R$ 0,20. Em Franca, a concessionária São José pediu, no início de junho, reajuste de 56,8% e R$ 2,33 a mais, de R$ 4,10 para R$ 6,43. A prefeitura, no entanto, decidiu estudar o caso e “congelou” o valor.
Em Araraquara passou de R$ 3,60 para R$ 3,85, alta de 6,94% e aporte de R$ 0,25. Em Osasco, o valor saltou de R$ 4,20 para R$ 4,35, aumento de 3,57% e acréscimo de R$ 0,15. Em são Bernardo do Campo subiu de R$ 4,20 para R$ 4,40, reajuste de 4,76% e aporte de R$ 0,20. Em São Caetano do Sul, a passagem foi de R$ 4 para R$ 4,20, alta de 5% e acréscimo de R$ 0,20. E em Sorocaba, aumentou de R$ 4,10 para R$ 4,20, correção de 2,44% e aporte de R$ 0,10.
No ano passado, o valor da passagem de ônibus em Ribeirão Preto subiu de R$ 3,80 para R$ 3,95, alta de 3,94% e aporte de R$ 0,15. O PróUrbano – formado pelas empresas Rápido D`Oeste (40%), Transcorp (30%) e Turb (30%) – tem uma frota de 356 ônibus que operam 118 linhas e transportam cerca de 150 mil pessoas por dia. Nos últimos dez anos, o valor da passagem de ônibus na cidade subiu 100% na cidade – custava R$ 1,90 em 2006. Em 2015, o bilhete foi reajustado de R$ 3 para R$ 3,40, aumento de 13,3%.